Janaina Riva propõe criação das Comendas Maria da Penha e Amália Barros

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) protocolou nesta quarta-feira (27) um projeto de resolução que cria duas novas honrarias no âmbito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso: a Comenda Maria da Penha e a Comenda Amália Barros.

De acordo com o texto, a Comenda Maria da Penha será concedida a personalidades, instituições públicas e privadas e organizações da sociedade civil que se destacarem na defesa dos direitos das mulheres, na proteção contra a violência doméstica e familiar e na implementação de políticas públicas voltadas à igualdade de gênero.

“Em nome da Debora Sander que foi vítima e lutou bravamente pela condenação de seu agressor e de tantas outras mulheres que lutam por outras mulheres, apresento a criação da Comenda Maria da Penha, para que possamos homenagear pessoas com histórias de superação e também homens que atuam no combate à violência doméstica e ao feminicídio”, disse.

Já a Comenda Amália Barros será destinada a reconhecer personalidades e entidades que tenham prestado relevantes serviços à promoção dos direitos das pessoas com deficiência, à acessibilidade, à inclusão social e às políticas públicas correlatas. A escolha do nome remete ao legado de Amália Barros, rondonopolitana que se tornou referência nacional na defesa da causa da deficiência visual e faleceu em 2023.

“Eu acompanhei em Rondonópolis a iniciativa de criação da Comenda Amália Barros e achei uma excelente proposta para que também a Assembleia de Mato Grosso possa reconhecer quem lida todos os dias com pessoas com deficiência”, explicou Janaina.