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Paula Calil classifica julgamento de Bolsonaro no STF como “injustiça política”

Patrícia Neves/Thalita Amaral

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A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), se manifestou nesta terça-feira (2) sobre o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro é acusado de liderar uma suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro de 2023.

Durante entrevista à imprensa, Paula afirmou que as medidas judiciais aplicadas contra o ex-presidente são, segundo ela, desproporcionais e injustas. Bolsonaro está atualmente em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica e restrições de visitas.

“Ele [Bolsonaro] vem sofrendo uma série de sanções desproporcionais. Está em prisão domiciliar, com tornozeleira, sem poder receber sequer os próprios familiares, com policiais federais na porta de casa. É uma situação grave”, criticou.

A vereadora, que é filiada ao mesmo partido do ex-presidente, também classificou o julgamento como um possível marco negativo para a democracia brasileira.

“Se realmente o ex-presidente for condenado, será a maior injustiça política da história do nosso país. Isso em um país que se diz democrático”, declarou.

O julgamento em curso no STF baseia-se em investigações da Polícia Federal, que apontaram a existência de uma trama golpista supostamente articulada por Bolsonaro e aliados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já recebeu o material e apresentou denúncia formal à Corte.

Paula Calil, no entanto, questionou a consistência das provas e levantou dúvidas sobre a imparcialidade das investigações.

“A Polícia Federal diz que há provas? Então queremos ver essas provas. Vamos acompanhar tudo de perto. Não acredito que Bolsonaro tenha articulado golpe algum. A população estava ao lado dele”, argumentou.

O julgamento

Os réus do chamado núcleo crucial da trama golpista, composto pelos que seriam os principais autores intelectuais do golpe, são:

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Todos foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dos seguintes crimes:

  • liderar ou integrar organização criminosa armada,
  • atentar violentamente contra o Estado Democrático de Direito,
  • golpe de Estado,
  • dano qualificado por violência e grave ameaça,
  • deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, por cumprir mandato de deputado federal, foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente aos três primeiros crimes citados acima. A regra está prevista na Constituição.

Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar os 40 anos de prisão, a depender do papel desempenhado pelo condenado no complô golpista.

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