Estado cria plano contra ondas de calor com financiamento de ventiladores e ar-condicionado

Diante das altas temperaturas cada vez mais frequentes em Mato Grosso, entrou em vigor na última sexta-feira (29) a Lei nº 13.020, que institui o Plano de Contingência para Ondas de Calor no estado.

A medida foi publicada no Diário Oficial e será acionada sempre que os termômetros atingirem 40°C ou mais, ou quando a sensação térmica ultrapassar esse limite.

A iniciativa é fruto de um projeto de lei do deputado estadual Fábio Tardin (PSB), aprovado pela Assembleia Legislativa. O parlamentar, conhecido como Fabinho, destacou a urgência da medida:

“Nesta segunda-feira, infelizmente, tivemos a morte de um idoso que passou mal com o calor na rodoviária dos Imigrantes, em Várzea Grande. Precisamos agir para proteger a saúde e o bem-estar da população. Essa lei é uma forma de garantir prevenção e reduzir os impactos do calor extremo”, afirmou.

Ações emergenciais e apoio social

O plano estabelece uma série de ações para proteger principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade social. Entre as medidas previstas estão:

• Ampliação do horário de funcionamento dos centros de assistência social, para que a população em situação de rua possa se abrigar nos momentos mais críticos do dia;
• Montagem de tendas em pontos estratégicos das cidades, com distribuição de água potável, ventilação, atendimento em saúde e apoio psicológico e social;
• Campanhas educativas para orientar a população sobre os cuidados necessários em dias de calor extremo;
• Reforço das equipes de abordagem social, com atenção especial às pessoas em situação de rua;
• Distribuição de kits de proteção solar, incluindo bonés, protetor solar e garrafas reutilizáveis de água.

Apoio às famílias e escolas climatizadas

Outra frente importante do plano envolve a climatização de todas as escolas públicas do estado, garantindo ambientes mais seguros para estudantes e profissionais da educação durante os períodos de calor intenso.

A nova lei também prevê linhas de crédito com juros subsidiados para que famílias de baixa renda possam adquirir ventiladores ou aparelhos de ar-condicionado, além da ampliação do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica nos meses mais quentes, para aliviar o peso da conta de luz.

Parcerias com os municípios

Para viabilizar todas essas ações, a lei autoriza o Governo de Mato Grosso a firmar convênios com as prefeituras, garantindo atuação coordenada e eficaz em todo o território estadual. O texto já está em vigor.