Russi afirma que ALMT vai seguir decisão do STF sobre licenças e admite impacto na política de rodízio entre suplentes

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), confirmou que a Casa seguirá a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece novo critério para as licenças parlamentares. Pelo entendimento do Supremo, só haverá substituição do titular por suplente se o afastamento for igual ou superior a 121 dias.

A medida, que tem efeito vinculante para todos os parlamentos do país, afeta diretamente a prática comum em Mato Grosso de rodízio entre suplentes, especialmente em casos de licenças curtas. Para Max Russi, a mudança deve ser respeitada, mas terá impactos na dinâmica política da Casa, principalmente na possibilidade de dar visibilidade a novos quadros, como tem ocorrido na atual legislatura.

“Decisão judicial tem que ser cumprida. A Casa vai respeitar. Ainda não tive acesso à decisão na íntegra, mas já está claro que ela vale para todos os parlamentos. Isso vai dificultar bastante o rodízio que vínhamos fazendo”, afirmou.

Perda de espaço para suplentes e impacto na representatividade

Max Russi destacou que a atual legislatura foi a que mais possibilitou a entrada de suplentes na história da Assembleia, algo que ele considera positivo, especialmente por ter ampliado a presença feminina no plenário. Nos últimos meses, nomes como Marilda, Valdenira, Sheila Klener e Edna Sampaio passaram pela Casa em substituição temporária a titulares, contribuindo com debates e propostas legislativas.

“Se não fosse esse sistema de alternância, não teríamos tido três mulheres deputadas atuando nos últimos meses. Isso dá visibilidade, empodera, permite que elas participem de comissões, apresentem projetos e se posicionem em pautas relevantes. Perder isso é um retrocesso”, avaliou.

Segundo o parlamentar, o rodízio também servia como oportunidade para suplentes colocarem em prática propostas, defenderem bandeiras regionais e articularem projetos junto ao governo, mesmo que por períodos curtos.

“Alguém que faz 20 mil votos e não se elege pode vir, assumir por dois ou três meses, defender uma causa, garantir uma obra para sua região. Com a nova regra, isso deixa de ser possível e, naturalmente, desmotiva muitas candidaturas”, pontuou.

Menos atratividade para compor chapas

Na avaliação do presidente da ALMT, a decisão do STF deve tornar menos atrativa a participação de alguns nomes em chapas competitivas, já que a perspectiva de assumir o mandato, mesmo que temporariamente, ficará mais restrita.

“Com um prazo mínimo de quatro meses para substituição, o espaço para alternância diminui e o suplente perde visibilidade. Isso pode desestimular candidaturas de pessoas que contribuíram muito para o coeficiente partidário, mas que não tiveram votos suficientes para se eleger”, completou.