Ministério Público realiza palestras para adolescentes do socioeducativo

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso recebeu, na tarde desta terça-feira, 10 adolescentes internos do sistema socioeducativo de Cuiabá para uma visita educativa. A atividade integrou a programação da “Semana da Saúde Mental” nas Unidades Socioeducativas Masculina e Feminina, promovida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT), do Poder Judiciário. O MPMT foi a primeira instituição a receber os adolescentes, que ainda visitarão a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça ao longo da semana.

Os adolescentes foram recebidos pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, por sua equipe, pela procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela e pela mestre de cerimônias da instituição, a jornalista Janã Pinheiro, que fez a contextualização da visita. “Nós queremos que este momento seja de aprendizado, mas também de troca, de escuta e de acolhimento a vocês”, afirmou Janã.

A visita guiada a alguns setores da instituição começou pelo Espaço Memória, localizado na entrada da Procuradoria-Geral de Justiça, onde o procurador Paulo Prado falou sobre a história do Ministério Público. Os adolescentes, acompanhados por psicólogas, agentes de segurança do sistema socioeducativo e integrantes do GMF-MT, conheceram o Departamento de Comunicação (Decom), o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), a Diretoria-Geral (DG), a Corregedoria-Geral, o gabinete do procurador-geral de Justiça e o gabinete do procurador de Justiça Paulo Prado. A visita foi encerrada com a exibição de um vídeo institucional do MPMT, seguida de esclarecimento de dúvidas e um lanche especial.

“Essa visita foi extremamente importante. Em primeiro lugar, para que os Adolescentes em conflito com a lei pudessem conhecer o Ministério Público e entender melhor a função da instituição. O MP não é apenas o órgão que apresentou a representação ou que solicitou a internação desses jovens. É também a instituição que acredita na ressocialização, que abre suas portas para mostrar, setor por setor, como funciona, e que está disposta a acolher esses adolescentes, oferecendo a oportunidade de um novo começo, uma nova vida”, afirmou o procurador de Justiça Paulo Prado.

Segundo o procurador, o que aconteceu é passado. “Agora é hora de recomeçar. Nós acreditamos nisso e queremos que eles também acreditem. Por isso, esse momento, essa visita, é tão significativa: para que eles deixem de ver o Ministério Público apenas como um órgão repressor e passem a enxergá-lo como um defensor da cidadania e dos direitos, que aposta na recuperação e na reintegração social”, acrescentou.

O corregedor-geral do MPMT, João Augusto Veras Gadelha, falou sobre o papel da Corregedoria na orientação e fiscalização dos membros da instituição, reforçando a importância da educação para o futuro dos adolescentes. “Qualquer pessoa que estudar, se formar em Direito, começar a advogar, pode fazer um concurso e vir a ser um promotor de Justiça, por exemplo. É só ter disposição e querer vencer na vida, de forma honesta, lícita e estudando. Esse é o principal: trabalhar e estudar”, argumentou.

A ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, também orientou os adolescentes a seguirem o caminho do bem. “Não é porque você caiu que não pode olhar para o amanhã e vislumbrar um futuro melhor. Todos vocês têm um futuro, basta querer. E terão amigos que vão chamá-los para outro mundo, mas vocês têm que saber diferenciar o amigo verdadeiro do amigo aproveitador, que só quer que vocês os acompanhem na derrocada da vida deles. Parabéns por estarem aqui, porque o recomeço da vida de vocês, com certeza, está aqui”, enfatizou.

O secretário-geral do MPMT, Adriano Augusto Streicher de Souza, disse ser um prazer receber os adolescentes na instituição e contribuir para que eles tenham uma outra visão da vida. “Devemos aprender com os erros. Vocês podem ter errado, mas saibam que existem pessoas que acreditam em vocês, que vocês podem ter um futuro melhor, desde que também pensem assim. Porque não basta só nós querermos, é preciso que vocês também invistam nisso. O Ministério Público acredita em vocês. Mas vocês também precisam fazer a sua parte. É preciso querer algo melhor. E nós acreditamos que vocês são capazes disso”, assinalou.

A profissional de Educação Física e analista do Sistema Socioeducativo Elka Moura Victorino, cedida ao GMF-MT, explicou que a visita faz parte do projeto da Semana da Saúde Mental, organizado pelo GMF em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus). “Tivemos uma abertura oficial com uma palestra sobre saúde mental e, junto a essa programação, temos as visitas aos órgãos de garantia de direitos. O Ministério Público foi o primeiro a ser visitado, com adolescentes da unidade masculina. Todos os internos vão participar das visitas ou de oficinas artísticas”, revelou.

Para ela, reconhecer todo esse sistema, essa esfera, essa imensidão de possibilidades profissionais e de estudo pode abrir caminhos na construção de novos pensamentos. “Isso, associado também ao fazer artístico, tem toda uma possibilidade de outra conexão, de outra coerência desses pensamentos, para vislumbrar as possibilidades do futuro, principalmente profissionais”, defendeu.

O promotor de Justiça Augusto Cesar Fuzaro, da 18ª Promotoria Cível da Infância e Juventude de Cuiabá, também enalteceu a importância do evento. “Estamos participando de uma semana voltada à promoção da saúde mental no sistema socioeducativo, e o objetivo foi proporcionar a um grupo de adolescentes em meio de internação a oportunidade de conhecer as instituições e vivenciar momentos de integração”, apontou.

A visita foi autorizada pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa que considerou “a atividade proposta guarda pertinência pedagógica, integrativa e socioeducativa, compatível com os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta conferidos às crianças e adolescentes pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo ele, a ação é também uma medida de caráter formativo, permitindo aos adolescentes o conhecimento direto das instituições que compõem o Sistema de Justiça, favorecendo a cidadania, a compreensão de direitos e deveres e a ressocialização.

Sobre o MPMT

Na recepção aos adolescentes, Janã explicou qual a atribuição do Ministério Pùblico. “É um órgão que existe para defender a justiça e os direitos das pessoas, incluindo os de vocês, especialmente de quem mais precisa, como crianças, adolescentes, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. O Ministério Público não é polícia, não é juiz, nem governo. A nossa missão é fazer com que seja cumprida a justiça e garantida a cidadania. E aqui dentro tem pessoas que trabalham todos os dias para proteger os direitos de adolescentes como vocês. Hoje vocês vão conhecer um pouco do nosso trabalho e ver que o MP é um lugar de portas abertas, escuta e de cuidado”, afirmou Janã Pinheiro.