Mutirão atende mais de 2 mil a pessoas em situação de rua em Cuiabá

Promovida pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e Poder Judiciário, a 4ª edição do mutirão Pop Rua Jud contabilizou 2.185 atendimentos a pessoas em situação de rua em Cuiabá, na última quinta-feira e sexta-feira (dias 18 e 19).

A DPEMT efetuou 121 atendimentos jurídicos na ação, que ocorreu no pátio do Ganho Tempo, na praça Ipiranga, focada principalmente na emissão da declaração de hipossuficiência para obtenção da segunda via gratuita de documentos, consultas processuais, entre outros serviços.

“Essas pessoas ficam esquecidas da sociedade, numa situação de invisibilidade. Esse trabalho traz voz para essas pessoas e coloca luz sobre um problema social”, destacou o primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges Freitas.

Realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), DPEMT e diversos outros parceiros públicos e privados, o mutirão ofereceu mais de 50 serviços gratuitos, como emissão de documentos, consultas médicas e odontológicas, corte de cabelo, banho solidário, distribuição de roupas e kits de higiene – tudo em um só lugar.

A maior parte das ações ocorreu na quinta-feira (18), com 1.787 serviços executados. Na sexta-feira (19), foram realizados ainda 398 atendimentos na área da saúde, como serviços de oftalmologia, vascular, doações de óculos, entre outros.

Um dos casos foi o de Augusto Henrique Lopes, 21 anos, que se mudou há cerca de dois anos de Nanuque (Minas Gerais), sua cidade natal, para Cuiabá, por questões familiares, e está vivendo em situação de rua, sem nenhuma documentação.

“Eu estava ficando estressado para resolver o negócio dos meus documentos. Sofria muita humilhação. Pensei, no dia do mutirão, querendo ou não, vou fazer o meu documento. Foi bom demais. Fiquei até mais aliviado”, revelou Lopes.

De acordo com o assessor jurídico Lucas Judá Dagoberto Figueira, que atendeu o mineiro no mutirão, ele chegou em Mato Grosso sem nenhum amparo e ainda teve seus documentos furtados.

“Ele não sabia informar CPF, RG, nada. Dr. Carlos Eduardo (defensor público) conseguiu fazer uma busca judicial por informações pelo Infojud. Conseguimos o CPF e o RG dele e, com isso, dar entrada no pedido de segunda via da certidão de nascimento, acionada pelo sistema integrado dos cartórios, CRCJud.”, explicou o assessor.

Infojud é um sistema eletrônico desenvolvido em parceria entre o CNJ e a Receita Federal, disponível apenas para representantes do Poder Judiciário, para solicitar e receber informações protegidas por sigilo fiscal, como declarações de imposto de renda, dados de empresas, entre outros.

A previsão é de que em até dez dias o cartório acesse a requisição da Defensoria Pública e faça a emissão da segunda via da certidão gratuitamente. Com isso, Lopes poderá obter também outros documentos, como RG e CPF, o que facilita a busca por um emprego, moradia e outros direitos.

Representaram a DPEMT no mutirão os defensores públicos André Rossignolo, Maicom Vendruscolo, Robson Guimarães, Leandro Martins de Oliveira, Carlos Eduardo Freitas de Souza, as defensoras públicas Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, Gabriela Beck dos Santos, Ana Luísa Sevegnani, além de aproximadamente 20 servidores.

Para o conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho Barreto, coordenador nacional do programa, o evento na capital de Mato Grosso é uma referência.

“O Pop Rua Jud Cuiabá já está consolidado. A forma de organização é um exemplo para os demais estados. Cuiabá é um dos locais em que está mais avançada a sua implementação, como podemos ver pelo tamanho e pela organização do evento aqui”, ressaltou.

Além de todos os serviços ofertados, o mutirão ainda registrou dois inesperados pedidos de casamento no local.

“O que a Defensoria Pública visa, especialmente, é resgatar a dignidade e a cidadania das pessoas em situação de rua. Aqui no mutirão, elas são acolhidas, alimentadas, mas o nosso maior objetiva é que elas acessem os serviços públicos de forma sistematizada e desburocratizada”, ressaltou a defensora pública Jacqueline Gevizier, integrante do Grupo de Atuação Estratégica em Defesa dos Direitos Individuais e Coletivos de Pessoas em Situação de Rua (Gaedic Pop Rua).

Conforme explicou a defensora, as pessoas não estão em situação de rua porque querem.

“Há diversos motivos que levam as pessoas às ruas, como questões de saúde mental, desemprego, endividamento, que os impossibilitam inclusive de pagar um aluguel”, pontuou.

A quarta edição do Mutirão Pop Rua Jud em Mato Grosso (a terceira na capital), faz parte da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, instituída pela Resolução 425/2021 do CNJ, com o objetivo de garantir o acesso à justiça e aos direitos fundamentais às pessoas mais vulnerabilizadas social e economicamente.

De acordo com os organizadores, o Pop Rua Jud funciona o ano inteiro, criando alternativas para pessoas hipervulneráveis, não apenas pessoas em situação de rua, mas também estudantes universitários e imigrantes, principalmente venezuelanos. Em maio deste ano, o mutirão registrou 1.224 atendimentos em Rondonópolis.

Os sorrisos nos rostos das pessoas comprovam que o mutirão é uma ação que transforma vidas, promove inclusão, dignidade e cidadania para todos.