STJ aumenta pena de homem que estuprou menino de 8 anos enquanto a mãe trabalhava

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou a pena de um homem condenado por estuprar um menino de oito anos. Ele e a esposa eram vizinhos da vítima e cuidavam da criança enquanto a mãe trabalhava.

O aumento da pena atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado (MPE). Isso porque a sentença havia sido reduzida após ter sido afastado o agravante legal de “prevalecer-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade”, já que houve um entendimento, na segunda instância, de que não havia um vínculo formal entre as partes.

Conforme os autos, o condenado e a esposa cuidavam da criança enquanto a mãe trabalhava, e foi nesse contexto de proximidade e coabitação que o crime ocorreu. No recurso, o Núcleo de Apoio para Recursos (Nare) argumentou que a decisão violava a lei penal, porque ficou demonstrado que o agressor se aproveitou da relação de confiança para cometer o crime.

A tese foi acolhida pelo ministro Sebastião Reis Júnior, que reconheceu a jurisprudência do STJ ao aplicar o agravante em casos semelhantes. Com a decisão, a pena foi reajustada para 9 anos e 4 meses de prisão, a ser cumprida em regime fechado.