Com 24 inscritos, OAB realiza nesta sexta escolha da lista sêxtupla  para vaga no TJ

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realiza, nesta sexta-feira (10), a sessão pública de arguição e votação para a formação da lista sêxtupla que concorrerá à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelo Quinto Constitucional da advocacia. A sessão será conduzida pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, e terá início às 13h, na sede da entidade, em Cuiabá.

Ao todo, 24 advogados e advogadas concorrem à vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva. A escolha dos nomes será feita pelos conselheiros seccionais titulares da OAB-MT.

Pelo segundo processo consecutivo, será respeitada a paridade de gênero, com a formação da lista final composta por três advogadas e três advogados.

Antes da arguição dos postulantes, a sessão será aberta com o julgamento de três pedidos de impugnação e um recurso. Na sequência, será lida a relação dos candidatos definitivamente inscritos no processo seletivo.

A ordem de arguição será definida por sorteio, e a comissão de arguição, composta por três conselheiros seccionais titulares, será nomeada durante a própria sessão pela diretoria da OAB-MT.

Concluída essa etapa, os conselheiros procederão à votação eletrônica. O sistema exibirá o resultado em tempo real, identificando os votantes e seus respectivos votos. Para compor a lista, cada candidato precisa obter maioria simples — ou seja, metade mais um dos votos dos conselheiros presentes. Caso nenhum candidato atinja esse número na primeira rodada, serão realizados até quatro escrutínios, conforme prevê o Provimento 102/2004.

Ao final, a presidente da sessão anunciará os nomes que comporão a lista sêxtupla, que será encaminhada ao TJMT. A partir daí, caberá ao Tribunal reduzir a lista a três nomes. Por fim, o governador do Estado escolherá, entre os três indicados, o novo desembargador ou desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.