Quem fica com a vaga? TJMT analisa lista sêxtupla entregue pela OAB-MT

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, recebeu nesta segunda-feira (13) a lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) com os nomes dos profissionais que concorrem à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da advocacia. A entrega foi feita oficialmente pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, durante reunião no Palácio da Justiça, em Cuiabá.

Foram indicados os advogados Ricardo Almeida, Dalto Passare e Sebastião Monteiro, e as advogadas Jamille Adamczyk, Juliana Zafino e Michele Dorileo, respeitando a paridade de gênero estabelecida pela Ordem. Os seis nomes foram definidos após uma sessão pública que se estendeu por mais de sete horas, na sexta-feira (10), quando o Conselho Seccional da OAB-MT analisou os perfis e currículos dos 23 concorrentes.

Processo transparente e representativo

Durante a solenidade de entrega, a presidente da OAB-MT destacou que a lista é resultado de um processo democrático e transparente, pautado por critérios técnicos e pela valorização da advocacia.

“Esse é um momento muito importante, não apenas para a advocacia, mas também para o Judiciário e a sociedade. O Quinto Constitucional garante uma visão plural dentro do sistema de Justiça, permitindo que magistrados de carreira, advogados e membros do Ministério Público atuem juntos na construção de decisões mais equilibradas”, afirmou Gisela Cardoso.

Ela lembrou que todos os candidatos passaram por sabatinas públicas, análise curricular e votação aberta entre os conselheiros da Ordem.

“Entregamos ao Tribunal uma lista formada por três advogados e três advogadas, todos altamente qualificados e comprometidos com o Estado Democrático de Direito. Agora cabe ao TJMT escolher os três nomes que seguirão para o governador Mauro Mendes”, completou a presidente.

Celeridade e fortalecimento institucional

O presidente do TJMT, José Zuquim Nogueira, destacou que o recebimento da lista representa uma nova etapa de fortalecimento institucional entre o Judiciário e a advocacia.

“Recebo essa lista com alegria. É um ato que simboliza a colaboração entre as instituições que compõem o sistema de Justiça”, afirmou Zuquim. “A lista será protocolada e encaminhada aos desembargadores ainda esta semana, para que o Pleno defina o momento oportuno de votação.”

O desembargador ressaltou ainda a importância da participação da advocacia na composição do Tribunal:

“A presença de advogados na Corte traz uma visão mais plural e prática dos desafios enfrentados pelo jurisdicionado. Isso enriquece o debate e torna a Justiça mais próxima da sociedade.”

Próximos passos

Com o recebimento da lista, o Pleno do Tribunal de Justiça irá votar e definir a lista tríplice, que será encaminhada ao governador Mauro Mendes (União Brasil), responsável pela escolha final do novo desembargador ou desembargadora. A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, ocorrida em junho, quando completou 75 anos, idade-limite para o exercício da magistratura.

O Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, assegura que um quinto das vagas dos tribunais seja ocupado por advogados e membros do Ministério Público, reforçando a diversidade de experiências no Judiciário.

Participação e representatividade

A cerimônia contou com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Lindote, do vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, e do secretário-geral Josemar Carmerino. Para Gisela Cardoso, o momento reforça o papel da advocacia na defesa das instituições democráticas:

“Qualquer um dos seis indicados tem condições de honrar a advocacia mato-grossense e contribuir para um Tribunal mais plural, técnico e comprometido com a Justiça social”, concluiu.