Especialista defende articulação entre instituições para recuperar dinheiro do crime e fortalecer o Estado
A utilização da recuperação de ativos como ferramenta de enfraquecimento das organizações criminosas foi debatida nesta segunda-feira (20) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O tema fez parte do curso do “Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – Avançado”.
A palestra foi ministrada por Maria Beatriz Amaro, que destacou a necessidade de uma atuação conjunta das instituições. Ela é coordenadora de Estratégias de Prevenção e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“É preciso ter essa articulação institucional com foco na recuperação de ativos, trazendo de volta para o Estado o dinheiro que foi utilizado pelo crime. Essa é uma forma de asfixiar financeiramente as organizações criminosas, mas também de propiciar que o valor recuperado seja revertido em prol da sociedade”, destacou Maria Beatriz Amaro.
A palestrante apontou a participação do Poder Judiciário nesse trabalho como fundamental. “O Judiciário é a primeira e última instância nesse processo. Então, é importantíssimo e fiquei muito feliz ao ver diversos magistrados participando da capacitação. O DRCI tem rodado o Brasil levando essa qualificação e atualização”, completou.O evento foi promovido por meio do Comitê Institucional de Defesa do Patrimônio Público (CIPP) e da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), junto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O desembargador Hélio Nishiyama e os juízes Bruno D’Oliveira Marques e Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni são os responsáveis pela coordenação da iniciativa.
O Curso do “Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – Avançado” segue com programação na terça-feira (21), no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte – Desembargador Gervásio Leite, no TJMT.
Também participaram do evento o desembargador Orlando Perri, além de magistrados(as) e servidores(as) do TJMT e Justiça Federal, membros do Ministério Público Estadual e Federal, Advocacia Geral da União, Procuradoria Geral do Estado, conselheiros e auditores do Tribunal de Contas, Controladoria Geral do Estado e União e delegados das polícias Civil e Federal.
