TJ define hoje lista tríplice para nova vaga de desembargador pelo quinto constitucional

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza nesta segunda-feira (3) a sessão plenária que definirá a lista tríplice de advogados que concorrem à vaga de desembargador pelo quinto constitucional, destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). A reunião está marcada para as 15h30 e reunirá os 36 desembargadores aptos a votar.

A escolha marcará a etapa decisiva do processo iniciado pela OAB-MT em outubro, quando foram selecionados seis nomes para compor a lista sêxtupla: os advogados Ricardo Almeida, Dalto Passare e Sebastião Monteiro, além das advogadas Jamille Adamczyk, Juliana Zaffino e Michele Dorileo.

Decisão final caberá ao governador

Os três nomes mais votados pelos desembargadores serão encaminhados ao governador Mauro Mendes (União Brasil), responsável pela nomeação do novo integrante do Tribunal de Justiça. A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos em junho, idade-limite para o exercício da magistratura.
Nos bastidores, circulam informações de que os advogados Ricardo Almeida, Sebastião Monteiro e Dalto Passare aparecem como favoritos, embora haja forte pressão para que uma mulher também figure entre os indicados.

Paridade de gênero e representatividade

A lista sêxtupla entregue ao TJMT pela OAB-MT seguiu a regra de paridade de gênero, garantindo igualdade de representação entre homens e mulheres. Na ocasião, a presidente da entidade, Gisela Cardoso, afirmou que o processo foi conduzido de forma transparente e democrática.

“Temos plena confiança de que o escolhido ou escolhida representará muito bem a advocacia mato-grossense. Todos os indicados possuem trajetórias marcadas pela ética, competência e dedicação à Justiça”, destacou Gisela ao entregar os nomes ao tribunal.

O que é o Quinto Cconstitucional

Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o quinto constitucional assegura que um quinto das vagas dos tribunais seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público, com o objetivo de ampliar a pluralidade de experiências e fortalecer o diálogo entre as diferentes carreiras jurídicas no Poder Judiciário.

A definição da lista tríplice desta segunda-feira encerra a etapa do TJMT no processo e abrirá caminho para a escolha final do novo desembargador, decisão que caberá exclusivamente ao chefe do Executivo estadual.