Presidente do TJMT lamenta adiamento de votação do reajuste, mas diz que aumento é justo e não afeta orçamento

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquin Nogueira, reconheceu nesta quarta-feira (4) que o adiamento da votação do reajuste salarial de 6,38% aos servidores do Judiciário causou frustração na Corte, mas afirmou que a decisão segue o regimento da Assembleia Legislativa e deve ser respeitada.

A matéria seria apreciada em segunda votação na sessão ordinária desta quarta-feira (05), mas foi adiada devido a um pedido de vistas do deputado estadual Drº Eugênio (PSB).

O magistrado ressaltou que o reajuste é justo, representa o reconhecimento da dedicação dos servidores e não traz impacto ao orçamento do Judiciário, uma vez que os valores estão previstos no planejamento financeiro da instituição.

“É justa a reivindicação. Regimentalmente, nós temos que ceder. O regimento prevê isso, e faz parte das regras. Infelizmente, pode haver frustração, mas temos que respeitar”, declarou Zuquim, ao comentar a suspensão da votação.

Reajuste não afeta contas públicas

O presidente do TJ reforçou que o reajuste não compromete as contas do Judiciário nem do Executivo, já que o aumento será absorvido dentro do orçamento do próprio Tribunal. “Não, não afeta o orçamento da Justiça, de jeito nenhum. Nem do Executivo. O orçamento é do Tribunal”, afirmou.

O projeto de lei, que prevê a revisão de 6,38% nos salários dos servidores do TJMT, foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) após uma sessão marcada por tumulto, discussões e tentativa de recontagem de votos.

Apesar do adiamento, Zuquim disse esperar que o projeto seja aprovado em definitivo na segunda votação e destacou a importância da medida para valorizar os servidores e garantir estabilidade administrativa.

“É o que nós esperamos. O reajuste é uma reivindicação legítima e necessária. O Tribunal vem mantendo equilíbrio fiscal e cumprindo todas as metas de responsabilidade orçamentária”, concluiu.