Justiça entende que pena deve ser ajustada e reduz sentença de condenado por homicídio brutal

A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, reduzir a pena de um Jontahan Alves da Cunha condenado a 26 anos e 3 meses de prisão pelo crime de homicídio qualificado de Natanael Fernandes Pereira Silva, ocorrido em Rondonópolis, em janeiro de 2016. O crime foi praticado com disparos de arma de fogo e agressões contra a vítima, dentro da residência de Nataneal, que foi atingido por diversos tiros e esfaqueado.

O julgamento do recurso foi relatado pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva, que reconheceu a necessidade de readequação da dosimetria da pena, considerando que a sentença de primeiro grau havia aplicado aumentos desproporcionais na fixação da pena-base.

Na decisão, o magistrado manteve o reconhecimento da culpa e das qualificadoras do crime — motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima —, mas entendeu que a pena deveria ser ajustada em respeito aos princípios da proporcionalidade e da individualização da sanção penal.

Segundo o voto do relator, a condenação se baseou em provas e depoimentos de testemunhas oculares que apontaram o réu como o autor dos disparos e das agressões, confirmando a autoria e a materialidade do crime. O desembargador destacou, contudo, que o uso da arma de fogo, por si só, não poderia ser considerado como fator autônomo para aumentar a pena.

“A exasperação da pena-base deve respeitar critérios de proporcionalidade, evitando duplicidade na valoração de circunstâncias judiciais e acréscimos superiores à fração de um sexto por cada elemento negativado”, observou o relator.

Com o novo cálculo, a pena foi reduzida para 18 anos e 8 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. O colegiado manteve os demais termos da sentença, incluindo a condenação por homicídio qualificado.

O crime – Em sessão de julgamento, a irmã da vítima Natanael Fernandes, relatou que na madrugada dos fatos, Natanael chegou embriagado e, pouco tempo depois, dois homens – um deles usando tornozeleira eletrônica – arrombaram a residência, mesmo diante dos apelos dela e de sua mãe para que não entrassem, pois havia crianças no local. Após invadirem a casa pela porta dos fundos, os dois agressores, identificados como “Joni” e “Roni”, avançaram ao quarto onde Natanael repousava embriagado. Segundo o depoimento, Jhonatan Alves da Cunha, foi o mais agressivo, efetuou os disparos e, após esgotar a munição, passou a agredir a vítima com coronhadas. Além da mãe e da irmã, quatro crianças estavam no local do crime.