INSEGURANÇA JURÍDICA
Lideranças de MT se reúnem com Gilmar e pedem suspensão de processos de demarcação
Kamila Araújo
Uma comitiva de Mato Grosso se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes neste feriado da Consciência Negra para retratar a preocupação do Estado para com as novas demarcações de Terras Indígenas homologadas pelo presidente Lula no início da semana.
O encontro foi liderado pelos deputados estadual Eduardo Botelho (União) e Janina Riva (MDB), e ainda contou com a presença do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leo Bortolin; do prefeito de Brasnorte Edelo Ferrati, e dos presidentes da Famato e Aprosoja, Antônio César Brólio e Lucas Beber, respectivamente.
As homologações — referentes às Terras Indígenas Uirapuru, Estação Parecis e Manoki — geraram reação imediata do setor produtivo e de parlamentares estaduais, que buscam barrar novos processos e reverter avanços que consideram unilaterais.
Janaína Riva afirmou que o objetivo do grupo foi levar ao ministro a preocupação do estado com o impacto econômico e jurídico das decisões federais. “Levamos a demanda de Mato Grosso e deixamos claro o nosso alerta sobre a insegurança jurídica criada por novas demarcações que surgem a todo momento. Isso prejudica quem produz, desorganiza regiões inteiras e compromete o desenvolvimento econômico do estado”, declarou.
A deputada reforçou que a Assembleia Legislativa está alinhada com os produtores e que seguirá atuando para evitar o avanço de novos procedimentos de reconhecimento territorial sem diálogo.
O presidente da AMM, Léo Bortolin, também cobrou medidas urgentes. Ele afirmou que Gilmar Mendes ouviu todas as entidades presentes e que já na próxima segunda-feira será protocolado um pedido para suspender, de forma administrativa ou judicial, qualquer processo que trate de novas demarcações ou redemarcações. “Os municípios de Mato Grosso e os produtores precisam de segurança jurídica”, disse.
A comitiva destacou que as demarcações anunciadas durante a COP30 pegaram os municípios de surpresa e podem comprometer atividades produtivas consolidadas há décadas, além de gerar conflitos fundiários e paralisar investimentos.
O ministro Gilmar Mendes recebeu as manifestações e deve analisar os pedidos formais que serão apresentados na próxima semana. A mobilização ocorre simultaneamente a movimentos do governo estadual e de outras frentes políticas que buscam reverter ou limitar os efeitos das homologações publicadas pelo Executivo federal.
