TJMT nega habeas corpus e mantém prisão por tráfico ligado ao Comando Vermelho

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de um homem preso em flagrante por tráfico de drogas em um ponto associado ao Comando Vermelho, em Rondonópolis. A decisão, unânime, manteve a prisão preventiva determinada após a audiência de custódia realizada em 25 de outubro de 2025.

A defesa sustentava que a entrada dos policiais na residência teria ocorrido sem autorização judicial e sem situação que justificasse o flagrante, o que, segundo alegou, tornaria ilegais tanto a abordagem quanto as provas apreendidas. Também argumentou que a quantidade de droga encontrada seria incompatível com o decreto de prisão preventiva.

Fundamentos da decisão

O colegiado rejeitou as alegações e entendeu que os policiais tinham fundadas suspeitas para agir, já que observaram a entrega de um objeto a outro homem, que correu para dentro da casa ao perceber a aproximação da viatura. O suspeito que estava do lado de fora também teria tentado se desfazer de um pacote contendo porções de cocaína.

Segundo o boletim de ocorrência, os policiais apreenderam 14 porções de cocaína, maconha, dinheiro e relataram a destruição de celulares por parte dos envolvidos, além da fuga de um casal que estava no imóvel.

Para o Tribunal, esses elementos configuram situação de flagrante, o que autoriza o ingresso imediato na residência sem necessidade de mandado judicial.

Ao manter a prisão preventiva, o TJMT também considerou, a forma como a droga foi apreendida; a tentativa de destruição de provas; a existência de outro processo criminal em andamento contra o investigado; a informação de que o ponto de venda seria vinculado ao Comando Vermelho. Com esses fundamentos, o habeas corpus foi negado e a prisão preventiva permanece válida.