Câmara de Rondonópolis aprova projeto que prevê detectores de metais em escolas

A Câmara de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (12), o projeto de lei do vereador Professor Alikson Reis que autoriza a instalação de detectores de metais nas escolas públicas e privadas do município. A proposta foi analisada em regime de urgência e surge em meio à repercussão do caso de violência ocorrido no início da semana em uma unidade escolar da cidade. O projeto agora segue para apreciação do Poder Executivo.

No dia 10de novembro, uma estudante de 13 anos foi esfaqueada por um colega de 16 anos dentro do Colégio Domingos Aparecido dos Santos, no bairro Conjunto São José II. Segundo informações, o agressor relatou sofrer bullying.

Diante do episódio, o vereador reforçou a importância de políticas de prevenção e segurança nas escolas.

“A escola deve ser um lugar de aprendizado, respeito e convivência, jamais de violência. É inadmissível que qualquer criança ou adolescente sofra agressões físicas ou psicológicas. […] Nós temos que identificar os índices, que por sinal são alarmantes. Colocar esse tipo de segurança nas escolas é motivo de proteção e tranquilidade para alunos e trabalhadores”, afirmou Alikson.

Pelo texto aprovado, os detectores poderão ser fixos (do tipo portal) ou portáteis, e cada escola poderá escolher o modelo, desde que eficaz na detecção de objetos metálicos perigosos. Nos estabelecimentos públicos, a instalação ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, enquanto nas escolas privadas caberá à direção.

A proposta também estabelece que o uso dos detectores deve respeitar os direitos fundamentais e a dignidade das pessoas, sendo conduzido por profissionais capacitados.

O vereador destacou que o objetivo da medida não é criminalizar os estudantes, mas prevenir tragédias e fortalecer o sentimento de segurança nas unidades de ensino.

“Esse projeto é muito importante para que nós, enquanto Câmara Municipal, possamos discutir a questão do bullying nas escolas em todas as esferas. É preciso que o Legislativo, o Judiciário e o Executivo estejam sintonizados para realmente combater esse problema que tem afetado nossas crianças e adolescentes”, completou.