Com mais de 300 emendas, Avallone detalha prioridades consensuais da Assembleia para a LOA 2026

Com mais de 300 emendas apresentadas pelos parlamentares, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso iniciou a reta final de negociação sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Segundo o presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado Carlos Avallone (PSDB), já existe um consenso interno sobre áreas consideradas prioritárias e que deverão receber reforço financeiro no orçamento do próximo ano, mesmo que isso exija redistribuição de recursos entre secretarias.

Avallone explicou que, apesar de o governo prever uma receita de cerca de R$ 40 bilhões, a tendência é que haja um excesso de arrecadação ao longo do exercício, que também poderá ser remanejado. No entanto, parte significativa das alterações dependerá das escolhas técnicas da Comissão de Fiscalização e dos próprios deputados.

Entre as prioridades já consensuadas pelo Parlamento, o deputado destacou três frentes que uniram praticamente todos os 24 parlamentares: Defesa da Mulher, saúde mental e agricultura familiar. “Está muito claro que a defesa da mulher é uma prioridade desta Casa. Todos os 24 deputados têm apontado para isso. Vamos ter que encontrar R$ 10, 20 ou 30 milhões para fortalecer as políticas de proteção. O mesmo vale para a saúde mental e para a agricultura familiar, áreas em que há concordância  total”, afirmou Avallone.

O parlamentar explicou que, para garantir os aportes nessas áreas, será necessário realocar recursos de outras pastas, desde que não sejam comprometidos os índices constitucionais, como educação e saúde. Ele ressaltou que o processo exige rigor técnico e responsabilidade política. “Nós vamos ter que buscar esses recursos em outras secretarias e fazer escolhas difíceis. É um trabalho técnico desgastante, porque envolve analisar cada emenda e, muitas vezes, recusar sugestões de colegas por falta de espaço orçamentário. Mas é a única forma de garantir que o orçamento reflita as prioridades reais do Parlamento e da sociedade”, completou.

Além das áreas de consenso, Avallone reforçou que a redistribuição também deve levar em consideração o impacto do recadastramento estadual, que abrirá margem para reposição de despesas ao longo do ano.

Com a apresentação das emendas e o alinhamento político em torno das prioridades, a Assembleia se prepara para votar a LOA ainda este mês, em meio às negociações finais com o Poder Executivo.