Mendes promete punir agentes se abusos forem confirmados em presídio de Sinop

O governador Mauro Mendes, afirmou que o Estado não tem compromisso com erros e que eventuais falhas cometidas por agentes penais serão punidas, caso sejam comprovadas. A declaração ocorre após a divulgação de um relatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que aponta tortura sistemática, maus-tratos reiterados e a atuação de um poder paralelo na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Presídio Ferrugem, em Sinop.

Segundo o governador, o governo estadual já adotou providências e instaurou uma sindicância, conduzida pela Secretaria de Estado de Justiça, para apurar os fatos. Ele ressaltou que o procedimento está em andamento e que a expectativa é de que a apuração esclareça rapidamente o ocorrido. Mendes afirmou ainda que não autorizou práticas ilegais e que, se houver responsabilidade de servidores do Estado, as sanções serão aplicadas.

O chefe do Executivo ponderou, no entanto, que a análise precisa ser feita com cautela. Para ele, é necessário reunir mais evidências antes de qualquer conclusão definitiva, evitando julgamentos baseados em versões isoladas dos fatos.

“O governo do estado de Mato Grosso já, através da secretaria, já instalou a sindicância e já está em andamento. Eu espero que rapidamente eles tragam à luz, os fatos e se alguém da parte do governo fez alguma coisa errada, não tenho compromisso com erro, nunca mandei fazer nenhum secretário e seguramente serão punidos. Mas é necessário que traga mais evidências, né? Não dá para ouvir apenas um lado e emitir uma opinião”, disse nesta segunda-feira, dia 15.

O posicionamento do governador ocorre em meio à repercussão do relatório elaborado pelo TJMT após inspeção realizada nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, por determinação da Corregedoria-Geral da Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF). O documento descreve um padrão contínuo de violência dentro da unidade, que, segundo os magistrados, não se limita a episódios pontuais.

Entre as práticas relatadas estão o uso frequente de balas de borracha, bombas de efeito moral, spray de pimenta, agressões físicas, humilhações e ameaças psicológicas. O relatório também menciona procedimentos considerados degradantes, com presos submetidos a posições forçadas por longos períodos, inclusive dentro das celas e corredores, mesmo quando já estavam rendidos.

A inspeção identificou ainda o uso de cães como instrumento de intimidação, com registros de mordidas, além de condições estruturais consideradas insalubres. Um dos episódios mais graves citados no relatório envolve a contaminação do reservatório de água utilizado pelos detentos. Também foram apontadas situações de calor extremo e falta de ventilação em celas vedadas por chapas metálicas, agravadas por falhas no funcionamento de exaustores.

O documento menciona ainda um clima de intimidação, inclusive com relatos de ameaças à integridade de autoridades durante as oitivas realizadas na unidade, situação que foi oficialmente registrada.

Ao final, o TJMT conclui que a penitenciária apresenta violência institucionalizada e graves violações de direitos humanos, recomendando a adoção de medidas urgentes nas esferas administrativa, disciplinar e criminal, além de mudanças estruturais para restabelecer o controle legal da unidade.