Mendes critica julgamento do Marco Temporal e diz que país pode acabar em “favelões”

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), comentou o julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a constitucionalidade da tese do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino votaram pela inconstitucionalidade da tese. A análise ocorre no plenário virtual da Corte e segue até esta quinta-feira (18).

A tese do Marco Temporal estabelece que apenas as terras que estavam sob posse de povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, poderiam ser demarcadas. O entendimento tem sido alvo de intensos debates entre representantes do agronegócio, comunidades indígenas e lideranças políticas.

Ao comentar o tema, Mauro Mendes afirmou não ter analisado detalhadamente os votos dos ministros, mas demonstrou preocupação com os possíveis impactos da decisão. Segundo o governador, a eventual ampliação das áreas demarcadas pode gerar consequências econômicas e sociais relevantes para o país.

“É mais uma grande confusão que o Brasil vai entrar. Se forem estabelecidas todas essas reservas que se pretende criar, há levantamentos apontando que quase 30% do território brasileiro pode se tornar reserva indígena. Se for isso que nós queremos, não tem problema, joga a chave fora e todo mundo vai para as cidades, criando grandes favelões, e vamos ver o que vai acontecer com esse país”, declarou.