OAB aponta irregularidades estruturais, superlotação e falta de medicamentos em presídio

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), Reginaldo Monteiro, afirmou que inspeções realizadas pela Ordem Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, mais conhecida como “Ferrugem”, identificaram problemas estruturais, superlotação, falta de medicamentos e falhas na alimentação dos detentos.

Segundo ele, a OAB acompanhou uma inspeção do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça e também realizou uma vistoria própria, por meio da 6ª Subseção. “A Ordem foi ao presídio para acompanhar a inspeção do GMF e também para fazer uma inspeção própria”, disse.

Monteiro relatou que a estrutura da unidade é precária e não comporta a atual população carcerária. “Hoje a estrutura do prédio é muito ruim e há novamente um problema sério de superlotação”, afirmou.

Ele explicou que a situação é agravada pela interdição de outras unidades prisionais da região. “Como várias unidades estão interditadas, os presos em flagrante e os condenados acabam sendo encaminhados para Sinop, o que sobrecarrega ainda mais a unidade”, declarou.

Durante a vistoria, a OAB constatou falta de alimentos em quantidade suficiente e ausência de medicamentos. “A comida não tem chegado na quantidade necessária e não há medicamentos suficientes para atender os presos, inclusive aqueles que usam remédios controlados ou têm problemas de saúde graves”, disse.

Também foram identificadas falhas no atendimento odontológico. “Faltam equipamentos e suprimentos no setor odontológico”, acrescentou. Outro ponto observado foi o uso irregular do setor de isolamento. “Havia pessoas em isolamento sem o cumprimento das regras próprias para esse tipo de medida”, afirmou.

Sobre o relatório divulgado pelo Tribunal de Justiça, Monteiro esclareceu que a OAB não acompanhou a inspeção realizada nos dias 29 e 30 de outubro, da qual se originou o documento que ganhou publicidade. “Esse relatório é de uma outra inspeção, que nós não acompanhamos”, explicou.

Ainda assim, ele reconheceu a gravidade do conteúdo. “O relatório traz inúmeros indícios de irregularidades que agora precisam ser apuradas, para que as medidas cabíveis sejam adotadas”, afirmou.

Questionado sobre o episódio em que um detento teria entrado em uma sala de audiência e ameaçado autoridades, o presidente da OAB afirmou que o caso exige cautela. “Não podemos sair apontando responsabilidades sem apuração”, disse.

Ele explicou que, segundo as informações apuradas, todos os presos eram conduzidos algemados nas mãos e nos pés, com o chamado “marca-passo”, exceto um detento. “Esse preso foi conduzido sem o marca-passo, o que precisa ser esclarecido”, afirmou.

Monteiro destacou que o relatório menciona que o detento teria dito que recebeu orientação para atacar autoridades e que estava com a algema aberta. “Se isso de fato aconteceu, é algo extremamente grave, mas só a apuração vai confirmar”, ressaltou.

Após a conclusão do documento, a OAB de Sinop deverá encaminhar o relatório aos órgãos competentes. “Vamos enviar cópia ao juiz corregedor de Sinop, à seccional da OAB, ao GMF e cobrar providências do Estado e dos órgãos responsáveis pela unidade prisional”, concluiu.