Sindicato critica afastamento de diretoria de presídio por denúncia de tortura; “condenação precoce”

O Sindicato dos Policiais Penais de Mato Grosso (Sindsppen-MT) voltou a criticar, nesta segunda-feira (22), a condução do caso envolvendo a Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como “Ferrugem”, em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá). Desta vez, a manifestação foi direcionada ao afastamento da diretoria da unidade após denúncias de tortura contra presos. Segundo a entidade sindical, o afastamento determinado pela Justiça na última semana configura uma “condenação precoce”.

O afastamento ocorreu após o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário denunciar violações de direitos humanos na penitenciária, incluindo a prática sistemática de tortura, além de apontar más condições estruturais da unidade prisional.

Para o sindicato, ainda não há conclusão de inquérito ou decisão judicial condenatória contra os servidores que justifique o afastamento das funções administrativas.

“A divulgação de dados fora de contexto induz a sociedade a interpretações equivocadas e promove uma ruína injusta na imagem da categoria”, diz trecho da nota divulgada pelo Sindsppen-MT.

A entidade informou ainda que a equipe jurídica acompanhou os trabalhos do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e que irá apresentar um relatório próprio para “restabelecer e esclarecer os fatos”. O sindicato reforçou também que adotará as medidas jurídicas cabíveis para tentar reverter o afastamento da diretoria.

“Além disso, o Sindsppen-MT repudia a exposição irresponsável de policiais penais no documento, o que ignora a periculosidade da profissão e coloca em risco direto a integridade física dos servidores e de suas famílias. Embora qualquer fato deva ser apurado pelos órgãos competentes, a descontextualização de ações operacionais e a identificação visual de profissionais são falhas inaceitáveis que extrapolam os limites da fiscalização”, consta ainda no documento.