Homem que ameaçou matar ex e espalhou terror por mensagens tem condenação mantida no TJMT

Um caso chocante de violência doméstica terminou com condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Um homem identificado apenas pelas iniciais E. D. A. teve o recurso negado após ser condenado por violência psicológica contra a ex-companheira, além de vias de fato. A decisão foi unânime na Primeira Câmara Criminal do TJMT, sob relatoria do desembargador Wesley Sanchez Lacerda

Segundo o processo, os crimes ocorreram entre fevereiro e março de 2023, em Cuiabá. Inconformado com o fim do relacionamento de cerca de dez anos, E. D. A. passou a perseguir a ex, R. R. C., invadindo sua casa, empurrando, tentando enforcá-la e fazendo ameaças explícitas de morte

O terror continuou pelo celular. Áudios enviados à vítima prometiam execução em ponto de ônibus, falavam em “arrancar a cabeça” e faziam referência direta a um caso real de feminicídio ocorrido no bairro Pedra 90, numa clara tentativa de espalhar medo. Para completar, o agressor ainda enviou foto de uma faca, intensificando o pânico psicológico

A mulher relatou que passou a viver trancada dentro de casa, sem conseguir dormir, com medo constante de novas invasões. Os filhos do casal também sofreram forte abalo emocional, chegando a chorar ao ver o pai e a pedir que a mãe se defendesse com uma faca, segundo consta nos autos

Mesmo sem laudo psicológico, os desembargadores entenderam que o dano emocional ficou amplamente comprovado por áudios, mensagens, fotos, boletim de ocorrência e pelos relatos firmes da vítima. Para o colegiado, não é preciso exame técnico quando o sofrimento psicológico é evidente

Com isso, foi mantida a condenação: 7 meses de reclusão, 12 dias-multa e 17 dias de prisão simples, todos em regime inicial aberto. O recurso da defesa foi totalmente rejeitado

A decisão reforça que ameaçar, humilhar e controlar emocionalmente também é violência, mesmo quando não deixa marcas visíveis no corpo.