Entidades promovem Curso de Atualização em Direito Penal

A Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT), a Escola da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis), a Academia de Polícia de Mato Grosso (Acadepol/MT), a Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/MT) e a Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep/MT) promovem, no dia 23 de fevereiro, o Curso de Atualização em Direito Penal – 2026. A iniciativa conjunta reforça o compromisso das instituições com a formação continuada e qualificada dos operadores do sistema de justiça.

O programa foi estruturado para proporcionar aos participantes uma visão atualizada, sistematizada e crítica das principais alterações legislativas e orientações jurisprudenciais ocorridas em 2025, com impacto direto no Direito Penal e no Processo Penal. A proposta pedagógica traduz o empenho das entidades envolvidas em promover excelência acadêmica, fortalecer a integração interinstitucional e atender à permanente necessidade de atualização diante da constante evolução do ordenamento jurídico penal brasileiro.

O curso será ministrado pelo promotor de Justiça Renee do Ó Souza, doutorando e mestre em Direito, professor e autor de obras jurídicas. O público-alvo inclui magistrados, membros do Ministério Público, delegados, defensores públicos, advogados, assessores, servidores do sistema de justiça, estudantes de Direito e demais profissionais da área jurídica. Com carga horária total de 3 horas/aula, o curso será realizado na modalidade telepresencial, em formato online e ao vivo, permitindo ampla participação de interessados em todo o estado e no país.

O conteúdo programático abrange, entre outros temas, a análise das Leis nº 15.123/2025, 15.134/2025, 15.159/2025, 15.160/2025, 15.163/2025, 15.181/2025, 15.229/2025, 15.245/2025, 15.272/2025 e 15.299/2025, além do exame da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, sempre com foco prático e crítico.

A taxa de inscrição é de R$ 50, reafirmando o compromisso institucional de democratizar o acesso a uma formação jurídica atualizada, técnica e alinhada às demandas contemporâneas da atuação penal.