Base do governo articula última negociação para tentar ampliar índice da RGA

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal Bosco (União), afirmou que as conversas sobre a Revisão Geral Anual dos servidores ganharam novo fôlego nesta semana e que a base governista ainda busca uma saída para melhorar o percentual de 4,26% proposto pelo Executivo. O projeto foi protocolado nesta terça-feira (20) e deve ser votado em sessão marcada para quarta (21), às 15h.

Segundo o parlamentar, as tratativas vinham ocorrendo desde a semana passada, mas houve falhas de comunicação entre o Palácio Paiaguás e o Parlamento quanto ao momento do envio da mensagem. Ele relatou que os deputados aliados tentaram viabilizar a chegada do texto já na segunda-feira (19), o que acabou não se confirmando.

O índice encaminhado pelo governo segue o IPCA acumulado e é o parâmetro utilizado para a recomposição salarial do funcionalismo estadual. Mesmo com o projeto em tramitação, Dal Bosco disse que mantém diálogo direto com a Casa Civil e com a equipe econômica para avaliar se há margem financeira e jurídica para um ajuste de última hora.

Possibilidade de substitutivo

O deputado citou reuniões com o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e com o secretário Galo, como parte do esforço para reabrir a negociação com o governador Mauro Mendes e o vice Otaviano Pivetta. A intenção é verificar se o próprio Executivo poderia apresentar um substitutivo antes da votação, já que a Assembleia não tem competência para elevar por conta própria o percentual de reajuste dos servidores do Executivo.

“Estamos trabalhando para que, se existir espaço fiscal, o governo possa aperfeiçoar o índice dentro da legalidade. A Casa não pode aumentar salários por iniciativa própria, sob pena de inconstitucionalidade”, pontuou o líder governista.

Pressa para não perder a folha de janeiro

Dal Bosco também alertou para o impacto do calendário. De acordo com ele, a votação precisa ocorrer imediatamente para que o reajuste seja incluído ainda na folha de janeiro. Um eventual pedido de vista ou adiamento poderia empurrar a aplicação do índice para fevereiro, sem possibilidade de pagamento retroativo.

“O prazo é curto. Se atrasar, a lei não permite voltar para janeiro, e o servidor só sentiria o reajuste no mês seguinte. Por isso precisamos acelerar, reduzir riscos e, se o governo topar, melhorar o percentual antes da decisão final”, afirmou.

A sessão desta quarta-feira deve ocorrer sob pressão de entidades sindicais, que consideram o índice insuficiente e cobram recomposição das perdas acumuladas. O desfecho dependerá das últimas conversas entre Executivo e base aliada nas horas que antecedem a votação.