Após afastamento pelo CRO, clínica de dentista polêmico é alvo de operação por exercício ilegal de profissões

Uma operação integrada de fiscalização flagrou exercício ilegal de profissões regulamentadas em uma clínica odontológica no bairro Jardim Cuiabá, na capital. A ação reuniu Polícia Civil de Mato Grosso, Vigilância Sanitária Municipal, Procon Municipal, Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso e Conselho Regional de Nutrição de Mato Grosso e teve como alvo a clínica Rizzit, de propriedade do cirurgião-dentista Pedro Gonçalves de Souza Junior.

Conduzida por equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, a fiscalização apurou denúncias sobre irregularidades no funcionamento do estabelecimento. Durante a vistoria, foram identificadas duas pessoas atuando como auxiliares de prótese dentária sem formação técnica, sem registro em conselho profissional e sem supervisão de responsável técnico, em desacordo com a legislação que rege a atividade odontológica.

A clínica já estava no radar da Polícia Civil desde o fim de janeiro, após relatos de que o proprietário exerceria, de forma irregular, atividades privativas da Nutrição, sem a formação exigida. Além disso, o dentista responde a procedimento instaurado em 2023, também pela Decon, quando uma estudante foi flagrada atendendo como cirurgiã-dentista antes de concluir o curso superior.

As investigações continuam e, nos próximos dias, os autos devem ser concluídos e encaminhados ao Judiciário para adoção das medidas legais cabíveis. Para o delegado Rogério Ferreira, a atuação conjunta é decisiva: “Ações integradas entre forças de fiscalização e conselhos profissionais são fundamentais para combater o exercício ilegal de profissões, garantir a segurança dos consumidores e assegurar que os serviços de saúde sejam prestados exclusivamente por profissionais devidamente habilitados”.

O caso ocorre dias após o CRO-MT determinar a suspensão cautelar do exercício profissional de Pedro Junior por 30 dias e instaurar processo ético-disciplinar. Segundo o conselho, ele é investigado por oferecer orientações de emagrecimento e nutrição por meio de plataforma digital, além de publicações depreciativas contra outras categorias da saúde.

O acompanhamento também envolve o CRN, que reforçou que o dentista não possui habilitação nem registro para atuar na área de Nutrição. A oferta de orientações nutricionais sem formação específica, segundo o conselho, configura exercício ilegal da profissão, com possíveis consequências administrativas e penais.