Homenagem a Lula no Carnaval gera críticas de Moro, Dallagnol e senador de MT

O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, na Marquês de Sapucaí, que levou à avenida um enredo sobre a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provocou reação política e jurídica ao longo do fim de semana e nesta segunda-feira (15 e 16). A homenagem, que contou com a presença do presidente no sambódromo, passou a ser questionada por parlamentares e juristas, que levantaram dúvidas sobre propaganda eleitoral antecipada, uso de recursos públicos e os limites entre manifestações culturais e a legislação eleitoral.

Em Mato Grosso, o senador Wellington Fagundes (PL) criticou duramente o desfile. Em declaração pública, classificou como “pouca vergonha” a utilização de recursos públicos em uma apresentação que exalta uma autoridade em exercício, especialmente em ano eleitoral. Para o parlamentar, a situação exige fiscalização rigorosa para evitar a promoção pessoal com dinheiro público.

No plano nacional, o desfile também foi alvo de críticas de lideranças da oposição. O senador Sergio Moro (União Brasil) afirmou que a homenagem extrapolou o caráter cultural e classificou o episódio como promoção política fora do período eleitoral, ao ironizar o enredo nas redes sociais e associá-lo a investigações da Operação Lava Jato. Para Moro, a exaltação de um presidente em exercício em evento financiado com recursos públicos levanta questionamentos jurídicos e eleitorais.

Já o ex-procurador da República Deltan Dallagnol também se manifestou, apontando que o desfile configura uso político de uma manifestação cultural tradicional. Em publicação, afirmou que a homenagem reforça a imagem do presidente em ano eleitoral e defendeu que órgãos de controle avaliem se houve violação às regras de impessoalidade e à legislação eleitoral.

O advogado Rodrigo Cyrineu afirmou que a eventual utilização de imagens do desfile em campanhas eleitorais dependerá de decisão da Justiça Eleitoral e da origem dos recursos que financiaram a apresentação. Segundo ele, caso fique comprovado o uso de verbas públicas federais, o material pode ser considerado irregular para fins de propaganda.

Cyrineu explicou ainda que a participação direta do presidente no desfile pode pesar na análise jurídica. De acordo com o advogado, o fato de Lula ter descido à pista e acompanhado a apresentação indica ciência e anuência em relação ao conteúdo do enredo, o que pode caracterizá-lo como beneficiário direto da exposição.

Sobre os elementos visuais do desfile, o advogado avaliou que representações que exaltam a imagem do presidente, como alegorias e figuras de grande porte, podem ser interpretadas como propaganda eleitoral antecipada, especialmente por ocorrerem em ano eleitoral.

Ele também destacou que o contexto eleitoral impõe limites a manifestações de cunho negativo contra adversários políticos. Para Cyrineu, sátiras que promovem desqualificação pessoal extrapolam os parâmetros já estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal para manifestações artísticas em período eleitoral.