Após Carnaval e definição de blocos, ALMT deve oficializar membros da CPI da Saúde

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deve oficializar nesta quinta-feira (19) a composição dos membros que irão integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar denúncias de possíveis irregularidades em contratos firmados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) entre 2019 e 2023.

A indicação dos integrantes teve atraso em relação ao rito inicial devido à recente formalização dos blocos parlamentares da Casa, publicada na última quinta-feira (12), etapa necessária para a distribuição proporcional das vagas nas comissões, conforme prevê o regimento interno. O feriado de Carnaval também contribuiu para postergar a publicação da composição.

Foram oficializados cinco blocos parlamentares:

Bloco Assembleia Forte e Democrática – líder Dilmar Dal Bosco (União); integrantes: Eduardo Botelho (União), Paulo Araújo (PP), Sebastião Rezende (União), Gilberto Cattani (PL), Elizeu Nascimento (Novo) e Faissal Calil (PL).

Bloco Movimento Democrático Brasileiro – líder Janaina Riva; integrantes: Dr. João, Juca do Guaraná e Thiago Silva (MDB).

Bloco Experiência e Trabalho – líder Lúdio Cabral (PT); integrantes: Valdir Barranco (PT), Wilson Santos (PSD) e Júlio Campos (União).

Bloco Parlamentares Unidos – líder Dr. Eugênio (PSB); integrantes: Max Russi (PSB), Fábio Tardin (PSB), Valmir Moretto (Republicanos) e Chico Guarnieri (PRD).

Bloco Parlamentar Avante Mato Grosso – líder Beto Dois a Um; integrantes: Nininho (Republicanos), Diego Guimarães (Republicanos) e Carlos Avallone (PSDB).

Autor do requerimento que criou a CPI, o deputado Wilson Santos (PSD) já é presença garantida na comissão e deve assumir a presidência dos trabalhos, conforme estabelece o regimento interno, que assegura a participação do parlamentar proponente na composição do colegiado. Os demais blocos devem indicar seus representantes titulares e suplentes.

Pelo regimento, caso as indicações não sejam apresentadas dentro do prazo de cinco dias após a publicação do ato, o presidente da ALMT, deputado Max Russi, poderá fazer a designação dos membros de ofício no prazo de 48 horas. A comissão será composta por cinco deputados, cada um com suplente, respeitando o critério de proporcionalidade entre os blocos.

Após a definição dos nomes, a CPI deverá ser instalada em até três dias. Na reunião de instalação, serão eleitos o vice-presidente e o relator da comissão.

O regimento interno prevê prazo máximo de 180 dias para conclusão dos trabalhos. Desse período, são reservados 90 dias para a fase de instrução, 20 dias para encerramento e saneamento do processo, 30 dias para elaboração do relatório final pelo relator e 10 dias para votação e encaminhamento das providências.

No requerimento que deu origem à CPI, Wilson Santos defende a necessidade de investigação das denúncias de irregularidades em processos licitatórios que culminaram na deflagração da Operação Espelho, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso. A ação apura supostas práticas ilegais envolvendo contratos e procedimentos administrativos na área da saúde do estado.