Engrenagem com 4 empresas e 53 imóveis leva a afastamento de desembargador

Um esquema envolvendo quatro empresas e patrimônio de 53 imóveis expõe engrenagem que levou ao afastamento de desembargador Dirceu dos Santos, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinado no dia 2 de março pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com a análise realizada pela Polícia Judiciária, o magistrado mantinha vínculo societário com o empresário Luciano Cândido Amaral, apontado como figura central na estrutura empresarial investigada. O cruzamento de dados do sistema de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal com registros da Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) revelou que Dirceu dos Santos foi sócio da empresa Maislaser Cuiabá Ltda entre outubro de 2022 e dezembro de 2024, ao lado de Amaral.

As investigações indicam que, no período em que a sociedade empresarial estava ativa, o advogado Roberto Zampieri teria realizado sucessivos depósitos de valores elevados em favor de Luciano Cândido Amaral, sem a identificação de causa negocial que justificasse as transferências.

A decisão judicial aponta ainda que a empresa Maislaser Cuiabá possui os mesmos contatos telefônicos e eletrônicos de outras quatro empresas ligadas ao empresário. Entre elas estão a Veritas Construtora e Incorporadora Ltda, controlada por Amaral, e a Amaral Indústria Comércio e Serviços de Alimentos, registrada em nome de seu filho, Lucas Henrique Amaral.

Segundo a investigação, essas empresas podem ter sido utilizadas como parte de uma rede empresarial destinada a intermediar movimentações financeiras e eventuais repasses de valores. Também foram identificadas transferências diretas realizadas por Roberto Zampieri tanto para Luciano Amaral quanto para empresas ligadas ao grupo.

A análise da Polícia Judiciária aponta que, entre 2020 e 2023, as operações financeiras destinadas ao empresário somaram aproximadamente R$ 600 mil. Além disso, foram identificadas diversas transações entre o desembargador e as empresas vinculadas ao investigado.

Outro ponto destacado na decisão envolve operações realizadas entre as próprias empresas do grupo. A construtora Veritas, por exemplo, teria efetuado transferências para a Maislaser Cuiabá, empresa da qual o desembargador foi sócio até 2024. Para os investigadores, esse tipo de movimentação pode ter sido utilizado para mascarar possíveis repasses de vantagens indevidas, inclusive por meio de negociações imobiliárias.

A investigação também chama atenção para o patrimônio do magistrado. Após solicitação de dados ao Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, foram identificadas 92 operações imobiliárias relacionadas ao desembargador. Nas declarações de ajuste anual do Imposto de Renda apresentadas à Receita Federal, ele informou possuir ao menos 53 imóveis ao longo dos últimos anos.

Para os investigadores, o volume de bens levanta questionamentos sobre a compatibilidade entre o patrimônio declarado e os rendimentos obtidos pelo exercício da magistratura.

Com base nesse conjunto de elementos, a Corregedoria do CNJ determinou o afastamento cautelar do desembargador, medida considerada necessária para garantir o andamento das investigações e a apuração completa dos fatos. O caso segue sob análise das autoridades competentes.