Pivetta propõe corte de até R$ 500 milhões em custos com diesel e Fethab

O governador Otaviano Pivetta (Republicanos), protocolou nesta terça-feira (28) dois projetos de lei na Assembleia Legislativa que preveem uma redução significativa na carga tributária do estado, com impacto estimado de aproximadamente R$ 500 milhões em 2026. As medidas incluem a criação de um subsídio ao óleo diesel e o congelamento, com efeito equivalente à extinção parcial, do Fethab 2.

As propostas foram encaminhadas para análise dos deputados estaduais e devem entrar na pauta de votação já na sessão ordinária desta quarta-feira (29), segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Russi (Podemos).

Um dos projetos prevê a destinação de cerca de R$ 150 milhões para subsidiar o óleo diesel, em adesão a um programa do governo federal voltado à contenção do preço dos combustíveis. Segundo o governador, o objetivo é reduzir a carga tributária sobre o setor de transporte e minimizar impactos no custo de produção e no preço de alimentos.

O benefício, segundo o governo, será repassado às distribuidoras, cabendo aos órgãos de fiscalização acompanhar se a redução chegará efetivamente ao consumidor final.
O segundo projeto já havia sido anunciado por Pivetta e trata-se sobre o congelamento do Fethab 2, fundo estadual ligado ao setor produtivo, o que, na prática, representa uma renúncia estimada de cerca de R$ 350 milhões no período.

Somadas, as duas medidas representam uma redução de aproximadamente meio bilhão de reais na arrecadação estadual ao longo do ano. “Estamos falando de uma redução de impostos de mais ou menos meio bilhão neste ano”, afirmou o governador.

Ajuste fiscal e corte de investimentos não considerados essenciais
Para compensar a queda de arrecadação, o governo informou que haverá revisão de despesas e cortes em investimentos considerados não prioritários. Entre as áreas citadas estão redução no ritmo de obras de pavimentação e reavaliação de projetos de infraestrutura.
Segundo Pivetta, áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública não devem ser afetadas. “Vamos diminuir investimentos em áreas que não são vitais. Na saúde, educação e segurança, não vamos reduzir”, declarou.

A equipe econômica do governo estadual já iniciou a análise dos ajustes necessários para equilibrar o orçamento diante da perda de receita.
As medidas são justificadas pelo governo como resposta a um cenário internacional de volatilidade no preço do petróleo, que impacta diretamente o custo dos combustíveis.

O Executivo estadual avalia que a política de redução tributária busca conter possíveis aumentos no diesel e seus efeitos em cadeia sobre transporte e produção agrícola.

O governo também informou que a duração das medidas dependerá da evolução do cenário econômico global e da política de preços dos combustíveis.