Em derrota histórica de Lula, Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o STF

O Plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão marca um fato inédito: é a primeira vez, desde 1894, que o Senado barra um nome indicado por um presidente da República para a Corte.

Na votação secreta, Messias recebeu 42 votos contrários, 34 favoráveis e houve uma abstenção. Para ser aprovado, ele precisava alcançar ao menos 41 votos, que correspondem à maioria absoluta dos 81 senadores.

Com a rejeição, a indicação foi arquivada, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que encaminhar um novo nome para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso. O novo indicado também precisará passar pelo crivo do Senado.

Messias era a terceira indicação de Lula ao STF neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados e tomaram posse na Corte.

Horas antes da votação em plenário, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado o nome de Messias por 16 votos a 11, etapa necessária antes da análise final pelos senadores.

Durante a sabatina na comissão, o advogado-geral da União declarou ser contrário ao aborto e fez críticas às decisões monocráticas do STF, afirmando que elas reduzem o papel institucional do tribunal.