Estado cria programa para levar 5 mil quilômetros de rede trifásica ao campo até 2030

Sem energia suficiente para irrigar lavouras, armazenar produção ou atender atividades de maior demanda elétrica, milhares de propriedades rurais de Mato Grosso ainda enfrentam limitações que impactam a produção e restringem novos investimentos.

Com a proposta de ampliar a infraestrutura energética no interior, o Governo do Estado instituiu o Programa MT Trifásico, que prevê a implantação de pelo menos 5 mil quilômetros de redes trifásicas de distribuição de energia elétrica na área rural até 2030.

Criado por meio do Decreto nº 2.155, publicado nesta terça-feira (2), o programa tem como objetivo ampliar o acesso à energia trifásica em regiões rurais, considerada essencial para atividades como irrigação, armazenagem de grãos, agroindústrias, turismo rural e outras operações que exigem maior potência e estabilidade no fornecimento de energia.

De acordo com o decreto, a expansão da rede será realizada preferencialmente por meio de eixos estruturantes, buscando atender áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico e produtivo do Estado. A meta estabelecida é implantar, entre 2026 e 2030, pelo menos 5 mil quilômetros de novas redes trifásicas.

O financiamento do programa será dividido entre o Estado e a concessionária de distribuição de energia elétrica que aderir à iniciativa. Cada parte ficará responsável por 50% dos investimentos. A participação estadual poderá ocorrer por meio de aporte financeiro direto ou pela concessão de créditos presumidos de ICMS, conforme regulamentação específica.

Para coordenar a execução das ações, o decreto cria um Comitê Gestor composto por representantes do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, do setor produtivo e da concessionária de energia. O grupo será responsável por definir os critérios de seleção das áreas atendidas, aprovar planos de trabalho, acompanhar a execução das obras e estabelecer as regras de aplicação dos recursos.

O texto também prevê mecanismos de monitoramento e fiscalização. Além do acompanhamento realizado pelo Comitê Gestor, deverá ser contratada uma empresa especializada para supervisionar a execução das obras e emitir relatórios periódicos sobre o andamento e a qualidade dos serviços.

A ampliação da rede trifásica é uma demanda recorrente de produtores rurais e empresários do interior, especialmente em regiões onde a limitação da infraestrutura elétrica dificulta a instalação de sistemas de irrigação, unidades de armazenamento e empreendimentos industriais ligados à produção agropecuária.