Moretto minimiza debate sobre licitação e diz que prioridade é garantir transporte eficiente

Presidente da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) afirmou na manhã desta quarta-feira (10), que o principal critério para a implantação do BRT em Cuiabá e Várzea Grande deve ser a qualidade do serviço oferecido à população, independentemente da forma jurídica adotada pelo Estado para a concessão do sistema.

A declaração foi dada em meio às discussões sobre o substitutivo do projeto que institui o Plano de Mobilidade da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. O texto autoriza que a operação do futuro modal seja absorvida pelas empresas que já atuam no transporte coletivo da Capital e de Várzea Grande, sem a realização de uma nova licitação específica para o sistema.

Questionado sobre as críticas envolvendo a proposta, Moretto afirmou que a legalidade do procedimento cabe aos órgãos técnicos e jurídicos do governo estadual.

“O governo tem a Controladoria e a Procuradoria-Geral do Estado para orientar as medidas legais. Se o Estado entende que essa modalidade é possível, certamente está respaldado juridicamente”, declarou.

O parlamentar também destacou que a Comissão de Infraestrutura ainda deverá analisar o tema, mas ponderou que a discussão não pode se restringir apenas ao modelo de contratação.

“Temos que pensar na população. Licitação, por si só, não garante o melhor serviço. O que importa é quem vai servir melhor a população, quem tem condições de oferecer um transporte moderno, eficiente e que funcione sem travar. Existem empresas que venceram licitações e mesmo assim deram muitos problemas ao Estado”, argumentou.

Segundo Moretto, o foco da discussão deve estar na capacidade operacional e na qualidade do atendimento que será prestado aos usuários do transporte coletivo.

O deputado também rebateu críticas sobre uma suposta omissão da Comissão de Infraestrutura no acompanhamento das ações do governo relacionadas ao BRT. Ele afirmou que o colegiado acompanha permanentemente os temas ligados à mobilidade urbana e infraestrutura, mas ressaltou que sua atuação parlamentar ocorre de forma mais prática do que midiática.

“Eu não uso holofote para trabalhar. Eu uso ação. A comissão acompanha os assuntos do Estado e está à disposição para discutir qualquer tema que seja necessário”, afirmou.

A polêmica ganhou força após a apresentação de um substitutivo integral ao projeto de mobilidade que prevê a possibilidade de integração do BRT ao contrato já existente do transporte coletivo metropolitano. O texto também autoriza a incorporação dos 56 ônibus elétricos adquiridos pelo Estado ao sistema que será operado futuramente na região metropolitana.