Renovação de cota zero para carros elétricos beneficia consumidor

Garantir melhores preços para o consumidor brasileiro e fortalecer a indústria automotiva nacional são as principais razões do governo federal para renovar, por seis meses, as cotas de importação com alíquota zero para veículos eletrificados desmontados (CKD) e semidesmontados (SKD). A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa.

Em entrevista nesta quarta-feira (24), o ministro afirmou que a presença dos veículos elétricos já faz parte da realidade das cidades brasileiras e que a medida busca beneficiar consumidores e estimular a produção nacional.

“O governo federal tomou essa decisão ontem não para causar dano à produção nacional. Ao contrário, é para favorecer sobretudo o consumidor e o mercado”, afirmou.

A medida terá validade por seis meses a partir de 1º de julho e prevê um limite de US$ 463 milhões para importação de veículos nos regimes CKD e SKD, modalidades que permitem a montagem final dos automóveis em território nacional.

Segundo Márcio Elias Rosa, a decisão leva em conta os investimentos já realizados por montadoras que estão se instalando no Brasil para produzir veículos eletrificados.

“Essa decisão foi tomada porque essas montadoras estão se instalando no país para produzir. Tem uma em São Paulo e outra na Bahia que já estão começando a fabricar veículos híbridos e híbridos flex. Isso é bom para a oferta de veículos, para a geração de emprego e para a renda”, explicou.

Sobre as críticas das montadoras tradicionais, o ministro destacou que as linhas de financiamento e incentivo continuarão priorizando empresas que produzam no país.

“Aqueles que quiserem fabricar aqui terão acesso aos instrumentos de apoio e financiamento. O Brasil tem medidas para acomodar todos os interesses legítimos do setor”, afirmou.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) criticou a decisão e argumentou que a manutenção das cotas de importação com alíquota zero pode prejudicar fabricantes instalados no país, além de impactar trabalhadores e a cadeia nacional de autopeças.

Apesar da renovação temporária das cotas, o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) manteve o cronograma de aumento das tarifas de importação para veículos elétricos e híbridos.

Os veículos eletrificados semidesmontados (SKD) terão a alíquota elevada para 35% a partir de julho. Já os modelos desmontados (CKD) permanecerão com tarifa de 14% até o fim de 2026, passando para 35% em janeiro de 2027.

“O governo federal tem intensificado e fortalecido muito a indústria automotiva no Brasil. Quem quiser montar, fabricar e produzir aqui encontra vantagens e instrumentos de fomento. Mas o país também não criou uma barreira para a importação”, acrescentou o ministro.

Márcio Elias Rosa ressaltou ainda que o governo manteve o cronograma de elevação dos tributos mesmo diante de pressões para adiar o aumento.

“Havia pressão para que reduzíssemos o imposto de importação e para que o aumento não acontecesse agora. Mas a partir de 1º de julho a tarifa sobe para 35% e isso foi mantido”, concluiu.