Ambulantes que ocuparem calçadas terão mercadorias recolhidas e doadas, afirma Abilio

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, endureceu o discurso contra os vendedores ambulantes que voltaram a ocupar as calçadas da Rua 13 de Junho e da Avenida Isaac Póvoas, no Centro da Capital, e afirmou que a Prefeitura passará a apreender mercadorias para posterior doação a instituições beneficentes.

A declaração ocorre após o retorno dos ambulantes aos locais considerados irregulares pela administração municipal, mesmo depois de reuniões, notificações e operações de fiscalização realizadas pela Prefeitura. Segundo Abilio, os comerciantes descumpriram os acordos firmados com o município e, por isso, não haverá novas advertências antes das apreensões.

“Agora nós estamos preparando um barracão para as apreensões, para que a gente possa guardar os produtos e depois doar para instituições carentes. As notificações já foram feitas, as ações já foram realizadas. A partir de agora, a fiscalização fará as apreensões”, afirmou.

O prefeito disse que os itens recolhidos poderão ser destinados a entidades sociais, desde que não apresentem riscos à população. Como exemplo, citou armações de óculos, roupas e outros produtos que possam ser reaproveitados.

“Quem está ali optou por desafiar a Prefeitura e descumprir o acordo feito com o município. Não tem mais nem que notificar. A pessoa que decide ocupar as calçadas e as vias públicas, desrespeitando tudo aquilo que foi combinado, praticamente está dizendo para a Prefeitura: ‘Venha pegar as minhas mercadorias’. E é essa decisão que a Prefeitura tomará”, declarou.

A disputa entre os ambulantes e a gestão municipal se arrasta desde o início do mandato de Abilio. Em junho deste ano, o prefeito chegou a se reunir com representantes da categoria e apresentou três alternativas: transferência para o Shopping Orla, definição de um novo espaço para instalação dos comerciantes ou aproveitamento de vagas de emprego disponibilizadas por lojistas da região central.

Apesar das negociações, dezenas de ambulantes voltaram a ocupar as calçadas do Centro. A administração municipal argumenta que a prática desrespeita a legislação que determina a desobstrução dos passeios públicos para garantir acessibilidade, mobilidade e segurança aos pedestres.

Em 2025, a Prefeitura chegou a destinar a Travessa Desembargador Lobo, nas proximidades da Praça Ipiranga, como espaço provisório para os vendedores. A iniciativa, porém, teve curta duração e as bancas retornaram às calçadas centrais da cidade.

A Secretaria Municipal de Ordem Pública sustenta que as ações de fiscalização seguem a legislação que regulamenta o uso dos espaços públicos e têm como objetivo assegurar a livre circulação de pedestres, a acessibilidade e a organização urbana. Segundo Abilio, as novas apreensões poderão ocorrer “a qualquer momento”.