Feto encontrado em lixeira de condomínio tinha luxação no braço e malformação na cabeça

Um feto do sexo feminino encontrado dentro de um saco de lixo, na manhã desta quinta-feira (23), em um condomínio de Várzea Grande, apresentava uma leve luxação em um dos braços e uma malformação na cabeça. As informações foram divulgadas pelo delegado Rogério Gomes, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que conduz as investigações. A Polícia Civil apura se o caso está relacionado a um aborto clandestino e trabalha para identificar quem descartou o corpo.

Segundo o delegado, o feto tinha entre 30 e 35 semanas de gestação e estava praticamente formado. Ele foi localizado por volta das 8h por um trabalhador responsável pela coleta de lixo do condomínio. Ao levar os resíduos para a área de separação, o funcionário percebeu que havia um corpo dentro de um dos sacos e acionou imediatamente o Corpo de Bombeiros, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Militar.

As equipes de resgate chegaram ao local para verificar se ainda havia sinais vitais, mas constataram que o feto já estava sem vida. A ocorrência foi então assumida pela DHPP e pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

De acordo com Rogério Gomes, a lixeira onde o corpo foi encontrado fica na parte interna do condomínio, o que leva a polícia a trabalhar, inicialmente, com a hipótese de que o descarte tenha sido feito por um morador ou por alguém que tenha acesso ao residencial.

“São informações preliminares, mas tudo indica que o descarte ocorreu por alguém que estava dentro do condomínio, já que a lixeira fica na área interna”, afirmou o delegado.

As imagens das câmeras de segurança do condomínio já estão sendo recolhidas e serão fundamentais para a investigação. Além disso, peritos realizaram a coleta de vestígios biológicos e outros materiais encontrados próximos ao saco de lixo para exames de DNA.

A DHPP também pretende ouvir moradores e verificar se alguma mulher que residia ou frequentava o condomínio estava grávida recentemente. O objetivo é identificar a possível mãe e esclarecer como ocorreu a morte do feto.

O delegado explicou que as lesões observadas no corpo, como a luxação em um dos braços e a malformação na cabeça, ainda não permitem concluir se houve violência ou se elas são decorrentes do parto ou do próprio procedimento que provocou a interrupção da gestação.

Segundo ele, apenas os exames periciais poderão apontar se o feto nasceu com vida, morreu ainda no útero ou se houve qualquer ação que tenha provocado a morte após o parto.

“O feto estava praticamente formado por causa da idade gestacional. Agora, somente a perícia poderá esclarecer as circunstâncias da morte e se houve prática criminosa”, destacou.

A responsabilização criminal dependerá do resultado dos laudos técnicos. Conforme o delegado, se ficar comprovado que houve interrupção ilegal da gravidez, os envolvidos poderão responder pelo crime de aborto. Caso o bebê já estivesse sem vida quando foi descartado, a conduta poderá configurar vilipêndio de cadáver. A investigação também apura se houve participação de outras pessoas no caso.

Os exames da Politec devem indicar a causa da morte, o tempo de gestação, se houve nascimento com vida e outros elementos que serão determinantes para o andamento do inquérito policial. Enquanto isso, a DHPP segue analisando imagens e reunindo provas para identificar o responsável pelo descarte do feto.