Deputado quer criar programa para dar spray de pimenta e alarme a mulheres ameaçadas em MT

O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) anunciou que vai propor a distribuição gratuita de sprays de pimenta e outros equipamentos de proteção a mulheres sob ameaça de violência doméstica. A iniciativa ocorre após o assassinato de duas agentes comunitárias de saúde no distrito de Cangas, em Poconé, na madrugada desta quinta-feira (13).

“Um crime brutal que chocou a sociedade e reforça a urgência de proteger nossas mulheres. Nossa proposta é dar a elas mais segurança e uma possibilidade real de defesa diante de uma agressão. É uma medida concreta para proteger vidas”, afirmou Diego Guimarães.

O kit terá spray de pimenta ou aerossol não letal, alarme pessoal, cartilha sobre legítima defesa e treinamento para o uso seguro dos equipamentos. A capacitação poderá ser feita pelas forças de segurança, como a Patrulha Maria da Penha.

As vítimas, Maria Helena do Carmo, 51, e Cleidineia Eucaris da Costa, 46, foram mortas durante o ataque em Poconé. O suspeito é ex-companheiro de Maria Helena e já foi preso. O irmão dela, de 43 anos, tentou salvar as duas mulheres, foi atacado e ficou ferido, mas não corre risco de morte.

Diego Guimarães lamentou as mortes e defendeu a ampliação dos mecanismos de proteção para mulheres em situação de risco. A proposta será apresentada por meio da criação do programa “Nem Mais um Passo – Spray da Vida”.

“É uma tragédia brutal que tirou a vida de duas mulheres que trabalhavam cuidando das pessoas. Minha solidariedade às famílias de Maria Helena e Cleidineia. Não podemos nos limitar a lamentar cada nova morte. O poder público precisa buscar instrumentos concretos para proteger as mulheres que vivem sob ameaça”, afirmou Diego Guimarães.

Na próxima quarta-feira (19), Diego Guimarães vai apresentar a indicação para criar o programa estadual. A proposta prevê a entrega do Kit de Proteção Pessoal mediante solicitação da mulher ou em conjunto com a concessão de medidas protetivas de urgência.

“A medida protetiva é fundamental e esse equipamento não substitui a polícia. É mais uma possibilidade de defesa para uma mulher diante de uma agressão. Pode ajudá-la a ganhar tempo para fugir, pedir socorro e preservar a própria vida”, disse Diego Guimarães.

Proteção para quem não pode pagar

A proposta de Diego Guimarães tem como referência a Lei nº 15.474/2026, citada na indicação como norma que regulamenta a comercialização, aquisição e posse de sprays e aerossóis para legítima defesa de mulheres contra agressões físicas ou sexuais.

O objetivo é garantir acesso aos equipamentos também às mulheres que não têm condições financeiras de comprá-los. O programa prevê a distribuição gratuita para aquelas em situação de vulnerabilidade e sob alto risco.

Além da entrega do equipamento, o programa prevê orientação sobre o uso correto, os limites da legítima defesa e os canais de emergência 180 e 190. A intenção é fazer com que a mulher receba não apenas um instrumento de proteção, mas também informações para utilizá-lo de forma segura em uma situação de risco.

“Uma mulher não pode ficar mais vulnerável porque não tem dinheiro para comprar um instrumento de proteção. Se existe um mecanismo legal que pode ajudá-la a escapar de uma agressão, ele precisa chegar também a quem mais precisa”, afirmou Diego Guimarães.