Justiça Eleitoral recebe 479 pedidos de registro de candidatura em Mato Grosso

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) recebeu um total de 479 requerimentos de registro de candidaturas às Eleições Gerais de 2026, 95 a menos que o total recebido nas Eleições Gerais de 2022, o correspondente a uma redução de 16,55% (confira aqui).

O prazo terminou às 19h (horário de Mato Grosso) deste sábado (15), data-limite estabelecida no Calendário Eleitoral de 2026 e na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, acompanhou o encerramento do prazo, ao lado da juíza auxiliar da Presidência, Edna Coutinho.

“Estou muito feliz, porque realmente a comunidade política desta vez ouviu a Justiça Eleitoral, acolheu nossas ponderações para fazer as escolhas com antecedência. A gente viu nesse período o registro de candidatura acontecer de forma muito tranquila, muito organizada. Os partidos e federações trouxeram sua documentação, temos pouca documentação faltando. Estamos com menos registros em relação à eleição geral anterior. Isso também nos proporciona um trabalho mais tranquilo, mais fácil e um acompanhamento mais profundo por parte do Pleno do TRE-MT”, afirmou a presidente da Corte Eleitoral.

De acordo com a Secretaria Judiciária (SJ) do TRE-MT, o último dia foi tranquilo, uma prova de que grande parte dos partidos e federações não deixou essa tarefa para a última hora.

“Estivemos de plantão hoje até as 19 horas deste sábado (15) e fechamos com 479 pedidos de registro de candidaturas que ingressaram na Justiça Eleitoral de Mato Grosso, o que representa uma redução de 16,55% em relação ao ano de 2022, isso se deve às reuniões preparatórias com os partidos pelo TRE-MT, bem como pelas fusões, incorporações e à existência das federações”, afirmou o titular da SJ, Carlos Luanga.

O gestor lembrou que, em Mato Grosso, a próxima fase inclui a análise das documentações fornecidas. “Vamos verificar se os candidatos e os DRAPs preenchem os requisitos, com todos os documentos que a resolução exige. Havendo necessidade de alguma diligência, a gente vai intimar os candidatos para que eles supram as omissões e, daí, esperar o prazo para as impugnações, que é de 5 dias.

Na sequência, levar ao conhecimento do Ministério Público”, completou Carlos Luanga. DRAPs são Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários, considerados parte essencial do processo, porque, caso haja alguma impugnação quanto à questão da composição, da ata, dos percentuais de gênero dos candidatos(as) ou a alguma outra irregularidade, os registros de candidatura atrelados poderão ser impactados em caso de indeferimento.

O registro formaliza as candidaturas escolhidas pelos partidos e pelas federações durante as convenções partidárias, realizadas no período de 20 de julho a 5 de agosto, perante a Justiça Eleitoral. Após esse prazo, os pedidos são analisados a partir dos documentos apresentados, das condições de elegibilidade e do cumprimento dos requisitos legais.

Os pedidos de registro são feitos por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex), que foi reformulado para esta eleição. Desta forma, a ferramenta passa a operar integralmente em ambiente web, ou seja, não exige mais a instalação de programas nos computadores dos usuários.

Isso torna o procedimento mais simples, colaborativo e seguro para partidos políticos, federações, coligações, candidatas e candidatos, dispensando também a utilização de mídias físicas para a entrega de documentos.

Outra mudança importante é a forma de autenticação. O acesso agora ocorre por meio das credenciais do Gov.br ou do e-Título, eliminando a antiga chave de acesso utilizada em eleições anteriores.

O TRE-MT disponibilizou, no site, um material feito pelo TRE-CE com orientações sobre os registros de candidaturas.