Fiscalização encontra cal de construção usada em tratamento de água em MT

A Polícia Civil, a Vigilância Sanitária Estadual e o Procon de Mato Grosso realizaram, na manhã desta terça-feira (18), uma fiscalização em uma Estação de Tratamento de Água (ETA) de Acorizal (62 km ao norte) após denúncia de que a concessionária responsável pelo tratamento e fornecimento de água do município estaria utilizando cal hidratada destinada à construção civil no tratamento da água fornecida à população. A ação foi desencadeada após requisição da 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá.

Durante a fiscalização, a equipe da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e os fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon encontraram diversos sacos de cal hidratada, com indícios de que estariam sendo utilizados para tratar a água na estação.

Questionados, funcionários do local afirmaram que o produto, aparentemente adquirido em uma loja de materiais de construção do próprio município, é utilizado no tratamento da água distribuída à população. Porém, alegaram que, nesta terça-feira, a cal hidratada não havia sido utilizada, pois a água estava com boa qualidade.

A Vigilância Sanitária analisou os dados técnicos constantes na embalagem do produto e entrou em contato com o fabricante, que confirmou que não produz nem comercializa o produto encontrado para tratamento de água destinada ao consumo humano e que o material encontrado é destinado à construção civil.

Diante da constatação da utilização de produto inadequado, a Vigilância Sanitária Estadual interditou todo o material encontrado na estação de tratamento, enquanto a Polícia Civil apreendeu uma unidade do produto para encaminhá-la à perícia.

A Polícia Civil vai instaurar inquérito para apurar se a concessionária utilizava produto impróprio no tratamento da água e a eventual responsabilidade dos gestores.