Candidata do NOVO tenta ser “do Bolsonaro” na urna, mas Justiça Eleitoral barra nome

A Justiça Eleitoral deferiu o registro de candidatura de Flaviane Ramalho (Novo) a deputada estadual por Mato Grosso, mas rejeitou o nome de urna “Flaviane do Bolsonaro”. Com a decisão, ela disputará a eleição como “Dr.ª Flaviane Ramalho”.

A discussão analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) ficou restrita ao nome de urna. O relator concluiu que a candidata preenche as condições de elegibilidade e não há, no processo, impedimento para que participe da disputa.

Em relação ao nome pretendido, porém, a decisão foi desfavorável. O magistrado considerou que “Bolsonaro” não integra o nome civil de Flaviane, que não existe vínculo familiar com a família do ex-presidente Jair Bolsonaro e que os documentos apresentados pela defesa não comprovaram que “Flaviane do Bolsonaro” fosse uma identidade pública consolidada.

A defesa alegou que a expressão seria uma referência à identificação política e ideológica da candidata com o bolsonarismo, e não uma tentativa de indicar parentesco. Também sustentou que o uso da preposição “do” diferenciaria a identificação política de um sobrenome.

Como argumento, foram apresentados conteúdos publicados em redes sociais, entrevistas e matérias jornalísticas em que Flaviane teria utilizado a expressão.

O Ministério Público Eleitoral também se manifestou contra a adoção do nome “Flaviane do Bolsonaro” e defendeu que a candidata utilizasse “Dr.ª Flaviane Ramalho” na urna.

Na decisão, o relator destacou ainda que Flaviane já disputou eleições anteriores com o nome “Dra. Flaviane Ramalho”. Diante disso, considerou inviável a homologação da nova denominação.

Ao final, a Justiça Eleitoral deferiu o registro da candidatura de Flaviane a deputada estadual pelo Novo e determinou que o nome exibido na urna seja “Dr.ª Flaviane Ramalho”.