Ministério Público de Mato Grosso celebra 135 anos de atuação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) celebra, em agosto de 2026, 135 anos de história. Instituída oficialmente com a promulgação da primeira Constituição Estadual, em 1891, a instituição acompanhou as transformações políticas, sociais e jurídicas do Estado, ampliando sua atuação na defesa dos direitos fundamentais e dos interesses da sociedade.

Inicialmente ligado ao Poder Executivo e responsável por representar os interesses do Estado, o MPMT conquistou maior independência ao longo das décadas. Entre os principais avanços estão a instituição do concurso público para promotores de Justiça, em 1948, e a realização do primeiro certame para ingresso na carreira, em 1961.

A estruturação do Conselho Superior e da Corregedoria-Geral, além da promulgação da Lei Orgânica do Ministério Público estadual, entre 1969 e 1970, também marcou o fortalecimento da instituição. Nesse período, foram criados os cargos de procurador de Justiça.

O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, destacou que a data representa o legado deixado por gerações de membros e servidores. Segundo ele, o Ministério Público tornou-se uma instituição moderna, independente e comprometida com a Justiça e o interesse público.

A coordenadora do Memorial do MPMT, procuradora Eunice Helena Rodrigues de Barros, ressaltou que preservar essa trajetória ajuda a compreender a evolução da instituição e sua participação na construção da cidadania em Mato Grosso.