Governo libera R$ 6,6 bilhões para diesel e medida pode aliviar frete do agro em MT

O custo do transporte da produção agrícola de Mato Grosso pode ganhar novo alívio com a liberação de R$ 6,6 bilhões pelo governo federal para subsidiar o diesel e outros derivados de petróleo. A medida tem impacto direto no Estado, onde o combustível representa entre 35% e 45% do custo do frete rodoviário de grãos e pesa especialmente no escoamento de soja e milho.

A Medida Provisória nº 1.389 foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (8), publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (9) e já está em vigor. O texto abre crédito extraordinário de R$ 6,605 bilhões ao Ministério de Minas e Energia.

Do total, R$ 5,607 bilhões serão destinados especificamente à subvenção ao óleo diesel de uso rodoviário. Outros R$ 998 milhões serão direcionados ao programa de subsídio para demais combustíveis derivados de petróleo.

Os recursos serão repassados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pelos pagamentos às empresas beneficiadas.

Para Mato Grosso, a medida ocorre em um período estratégico. Maior produtor de grãos do país, o Estado depende fortemente do transporte rodoviário para levar a produção das regiões agrícolas até terminais ferroviários, hidroviários e portos, muitos deles localizados a mais de mil quilômetros das principais áreas produtoras.

O impacto é ainda mais relevante durante o escoamento do milho de segunda safra, concentrado principalmente entre junho e setembro, quando aumenta a demanda por caminhões e a pressão sobre os preços dos fretes.

Dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) vêm apontando valores de frete superiores aos observados no ano anterior em importantes rotas do Estado. Em abril, o coordenador de inteligência de mercado agropecuário do instituto, Rodrigo Silva, relacionou a manutenção dos preços elevados, entre outros fatores, às oscilações no valor do diesel.

A preocupação com o combustível também já havia provocado reação do setor produtivo. Em março, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) apresentou ao Procon estadual uma reclamação sobre aumento repentino no preço do diesel vendido em grandes volumes a produtores rurais.

Subsídio de R$ 1,12 por litro

Os programas financiados pela nova medida provisória foram criados pelo governo federal em maio.

Um deles prevê o pagamento de R$ 1,12 por litro de diesel comercializado por produtores e importadores autorizados pela ANP. O benefício vale para operações realizadas entre 1º de junho e 31 de dezembro.

O segundo programa prevê o ressarcimento às empresas de valores equivalentes aos tributos federais incidentes sobre gasolina e diesel, desde que haja redução no preço de venda antes do recebimento da compensação.

Segundo o governo federal, as iniciativas foram adotadas diante do choque de oferta provocado pelo conflito no Oriente Médio e seus reflexos sobre os preços internacionais do petróleo.

O Brasil ainda depende da importação de parte dos combustíveis consumidos internamente. Cerca de 10% da gasolina e entre 25% e 30% do diesel utilizados no país vêm do exterior, o que deixa os preços domésticos expostos às oscilações do mercado internacional.

Mais de R$ 35 bilhões

Esta não é a primeira liberação de recursos para os programas. Em 24 de agosto, o governo já havia aberto crédito extraordinário de R$ 3,152 bilhões para subsidiar combustíveis.

Segundo levantamento da Agência Câmara, aquela foi a oitava medida provisória de crédito extraordinário editada desde março com essa finalidade, somando aproximadamente R$ 29 bilhões.

Com os novos R$ 6,605 bilhões liberados nesta quarta-feira, o volume destinado aos subsídios ultrapassa R$ 35 bilhões.

O crédito extraordinário é permitido pela Constituição para despesas consideradas imprevisíveis e urgentes. A medida entra em vigor imediatamente após sua publicação, mas ainda precisa ser analisada pela Comissão Mista de Orçamento e posteriormente pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

O subsídio ao diesel permanecerá válido até 31 de dezembro ou até o esgotamento dos recursos, o que ocorrer primeiro.