Crise no STF e fim da escala 6×1 dominam debate marcado por ausências de Mauro e Janaina

A crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), a atuação do Senado diante dos ministros da Corte e a proposta de acabar com a escala de trabalho 6×1 dominaram o primeiro bloco do debate entre os candidatos ao Senado por Mato Grosso, promovido pelo portal Primeira Página na manhã desta quinta-feira (10).

Os candidatos Mauro Mendes (União Brasil) e Janaina Riva (MDB) não compareceram. As ausências foram lamentadas logo no início do programa, sob o argumento de que os eleitores deixaram de conhecer, em um confronto direto de ideias, o posicionamento dos dois concorrentes sobre temas nacionais que deverão ser analisados pelos futuros senadores.

Os candidatos presentes no debate são Carlos Fávaro (PSD), Antônio Galvan (Avante), Margareth Buzetti (PP), Pedro Taques (PSB) e José Medeiros (PL).

“Eu estou presente para lamentar a ausência daqueles que não vieram para o debate, em desfavor dos eleitores mato-grossenses”, declarou Taques.

A primeira parte do confronto colocou no centro das discussões a relação entre o Senado e o STF. Os candidatos presentes cobraram uma reação mais firme dos parlamentares diante das recentes controvérsias envolvendo decisões de ministros da Corte.

Na avaliação apresentada durante o debate, a insegurança institucional ultrapassa os limites de Brasília e produz reflexos diretos sobre a economia, os investimentos e a geração de empregos.

Durante o bloco, houve defesa da abertura de processos de impeachment para apurar possíveis crimes de responsabilidade atribuídos a ministros do Supremo. O argumento foi de que o Senado não pode se omitir diante da gravidade das acusações e precisa garantir que os fatos sejam investigados.

Os participantes ressaltaram que a abertura do procedimento não representaria uma condenação antecipada. Segundo eles, o processo permitiria que os ministros prestassem esclarecimentos, apresentassem suas defesas e fossem julgados conforme as regras constitucionais.

“Todos os envolvidos nos casos relatados deveriam se afastar do cargo. Deveriam dar explicações claras e transparentes e não estão fazendo. Por isso, defendo que o Senado Federal comece uma mudança de postura com relação ao Supremo Tribunal Federal, abrindo imediatamente o processo de impeachment”, declarou Taques.

Outro candidato afirmou que defender o STF como instituição não significa ignorar eventuais irregularidades cometidas por seus integrantes.

“Defender a instituição não significa defender os membros da instituição. Eu defendo um Supremo Tribunal Federal forte, para que possa trazer segurança jurídica e credibilidade. Os fatos ocorridos são muito graves e nós precisamos apurar. O Senado não pode se omitir”, declarou Fávaro.

Também foi defendida a fixação de um prazo para que a presidência do Senado analise os pedidos de impeachment protocolados contra ministros. Um dos candidatos citou nominalmente o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e propôs que ele tenha até 30 dias para decidir se dará andamento aos requerimentos.

A discussão avançou para propostas de alteração no funcionamento do STF. Entre as medidas defendidas estão a criação de um mandato de 12 anos para ministros, a elevação da idade mínima para ingresso na Corte, atualmente fixada em 35 anos, e a proibição de decisões monocráticas em questões consideradas relevantes.

“A mudança da idade mínima de 35 para 60 anos e a proibição de decisões monocráticas melhorariam o Supremo. Alexandre de Moraes não é o Supremo. André Mendonça não é o Supremo. O Supremo é o tribunal”, afirmou Pedro Taques.

A crítica teve como alvo as decisões tomadas individualmente por ministros, sem análise imediata do plenário ou das turmas da Corte. Na avaliação apresentada, medidas de grande impacto político, jurídico ou institucional deveriam ser submetidas ao colegiado.

Outro ponto levantado foi a retirada do julgamento de deputados e senadores do Supremo. Um dos candidatos argumentou que o foro por prerrogativa de função pode constranger parlamentares no momento de sabatinar indicados à Corte ou analisar pedidos de impeachment contra ministros.

“Setenta por cento do Senado tem rabo preso. Por isso, para ser aceito no Senado, precisa ter coragem”, disparou Pedro.

A jornada de trabalho também ganhou destaque no primeiro bloco. Carlos Fávaro (PSD) questionou Margareth Buzetti (PP) sobre a proposta de acabar com a escala 6×1, modelo no qual o trabalhador exerce suas funções durante seis dias e descansa apenas um.

Margareth afirmou que a discussão não deveria ser conduzida durante o período eleitoral e defendeu um debate mais amplo com trabalhadores, empregadores e representantes dos setores econômicos. Para ela, as diferentes necessidades de cada atividade impedem a adoção de uma única regra para todo o país.

“O que eu penso da escala 6×1 ou 5×2 é que isso não deveria ser discutido em época de eleição. Tem que ser discutido com os setores envolvidos”, declarou.

A candidata também se posicionou contra a inclusão de uma jornada específica na Constituição Federal. Segundo Margareth, as escalas devem ser definidas por meio da legislação trabalhista e de acordos entre empregadores e funcionários, desde que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.

“Jornada de trabalho jamais deveria ser colocada na Constituição. Nós deveríamos dar ao trabalhador a oportunidade de escolher o que quer para a vida dele”, afirmou.

Margareth destacou que sua empresa já adota a escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso. Apesar disso, reiterou que é contrária à imposição constitucional do modelo para todas as empresas e categorias profissionais.

“Quero dizer que a nossa empresa já cumpre a escala 5×2. Eu sou contra colocar a jornada de trabalho na Constituição”, reforçou.

Fávaro adotou uma posição diferente e declarou apoio ao fim da escala 6×1. O candidato apresentou a mudança como uma medida necessária para assegurar qualidade de vida, convivência familiar e tempo de descanso aos trabalhadores.

“Eu sou a favor do fim da escala 6×1. Nós não viemos ao mundo só para trabalhar”, afirmou.

Ao defender a proposta, Fávaro descreveu a rotina de quem trabalha de segunda-feira a sábado e utiliza o único dia de folga para cumprir tarefas domésticas, fazer compras e organizar a semana seguinte.

“Imagine o trabalhador ou a trabalhadora que trabalha segunda, terça, quarta, quinta, sexta e sábado. No domingo, chega em casa e tem casa para limpar, roupa para lavar, roupa para passar, alimentação da família para cuidar e mercado para fazer. Que dia vai visitar os pais? Que dia vai ao clube, jogar futebol ou ir à igreja?”, questionou.

Segundo o candidato, o debate sobre a jornada não deve considerar apenas os resultados econômicos das empresas, mas também o direito dos trabalhadores ao descanso, ao lazer e à convivência com a família.

“Nós precisamos criar um ambiente de trabalho e de descanso favorável ao cidadão brasileiro. Em primeiro lugar estão as pessoas. O bem-estar dos trabalhadores deve ser uma das principais metas”, declarou.

Fávaro reconheceu, porém, que a adoção da escala 5×2 exigiria tratamento diferenciado para determinados segmentos. Ele citou atividades que dependem de funcionamento contínuo, como o transporte, e pequenas empresas que possuem poucos funcionários e poderiam enfrentar dificuldades para reorganizar seus turnos.

Para o candidato, caberia ao Estado regulamentar a mudança e criar condições para que a redução da jornada não prejudique o crescimento econômico nem comprometa a manutenção dos empregos.

“Há atividades econômicas que precisam de alguma alteração, principalmente aquelas que demandam muita mão de obra, o setor de transporte e as pequenas empresas que têm poucos funcionários. Por isso, existe o papel do Estado na regulamentação, garantindo o crescimento econômico sem atrapalhar a economia, mas colocando os trabalhadores em primeiro lugar”, afirmou.

O primeiro bloco evidenciou duas visões distintas sobre o tema. Enquanto Margareth defendeu que a jornada seja negociada conforme a realidade de cada setor e rejeitou sua inclusão na Constituição, Fávaro apoiou expressamente o fim da escala 6×1, embora tenha admitido a necessidade de regras específicas e de uma transição para atividades consideradas essenciais ou mais dependentes de mão de obra.

Mato Grosso elegerá dois senadores neste ano. As vagas são atualmente ocupadas por Carlos Fávaro e Jayme Campos (União Brasil), cujos mandatos terminam em 2027. O terceiro representante do estado, Wellington Fagundes (PL), possui mandato até 2031.