Fábio Garcia chama sessão do STF de “pouco resolutiva” e cobra definição

O deputado federal Fábio Garcia (União) classificou como “pouco resolutiva” a sessão realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (15) para discutir questões relacionadas aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no contexto do caso Banco Master. Para o parlamentar, a Corte deveria ter definido os próximos passos das apurações.

“Pouco resolutiva, óbvio, como todos os brasileiros acharam. Todos os brasileiros queriam que naquela sessão tivesse uma definição da data que iria para julgamento a questão dos dois ministros. Então, espero que a próxima sessão seja resolutiva”, afirmou nesta quarta-feira (16), durante um evento na Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), em Cuiabá.

A sessão terminou sem uma definição sobre a análise conjunta ou separada dos casos. O ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu a discussão, que tinha placar parcial de 4 votos a 3 pela tramitação separada.

Casos separados

Fábio Garcia também defendeu que as situações envolvendo Moraes e Mendonça sejam analisadas individualmente. Segundo ele, os casos possuem circunstâncias diferentes e, por isso, não deveriam necessariamente seguir o mesmo procedimento.

“Eu acredito que deva haver uma separação, não são condições idênticas, portanto, uma separação que cada um possa ser julgado e a sociedade brasileira espera que seja julgamento o mais breve possível”, declarou.

A discussão no STF surgiu a partir de elementos reunidos pela Polícia Federal durante as investigações relacionadas ao Banco Master, incluindo informações extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O relatório da PF apontou diálogos envolvendo Moraes, enquanto o caso também passou a incluir questionamentos relacionados à atuação de Mendonça na condução das investigações.

A sessão, entretanto, não analisou o mérito de eventual investigação contra Moraes. O debate ficou restrito a questões processuais, entre elas justamente a possibilidade de os casos serem analisados conjuntamente ou em processos distintos.

“Devemos satisfação à sociedade”

Durante a entrevista, Fábio Garcia afirmou ainda que agentes públicos, independentemente do cargo que ocupem, devem prestar contas à população.

“O que a sociedade espera? Eu acho que todos nós que servimos, que estamos no serviço público, seja como deputado, como senador, como governador e também como ministro do Supremo, somos todos servidores públicos e então a gente deve satisfação à sociedade”, disse.

“Espero que a gente possa atender à vontade da sociedade”, completou.

A sessão de terça-feira foi marcada por divergências entre ministros, incluindo um confronto entre Gilmar Mendes e André Mendonça. Após o embate, Flávio Dino pediu vista e suspendeu a análise da questão.

O STF informou que o mérito dos processos não chegou a ser examinado na sessão.