Moraes recua e autoriza parte de propaganda do governo com slogan ‘verde e amarelo’

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou atrás nesta sexta-feira (26), da sua decisão anterior e autorizou o governo federal a veicular uma propaganda sobre os 200 anos da Independência do Brasil. No novo entendimento, o magistrado alega ter se enganado e concede o direito de veicular a campanha desde que uma lista de alterações seja cumprida. “Corrijo a decisão ID 157950288, ante a ocorrência de erro material”, diz trecho do documento assinado por Moraes.

Com a medida, o governo fica autorizado a veicular a publicidade desde que realize algumas alterações. como identificar apenas os responsáveis pela campanha – os Ministérios do Turismo, da Defesa e das Relações Exteriores. Menções ao site que contém as palavras ‘governo’ ou ‘gov’ deverão ser retiradas.

Um dos trechos da campanha, que afirma “E essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia” deverá ser retirada. “Inegável a presença dos requisitos pela importância histórica da data, em especial para comemorações dada a dimensão do país e seus incontáveis feitos durante esse período de independência. No tocante à urgência, verifica-se a importância do pertencimento à nação, que agora de forma democrática, vem se perpetuando o país”, conclui o ministro.

Com Jovem Pan