Projeto proíbe ridicularizar a fé alheia em manifestações sociais e culturais em MT
Da Redação
Fazer piada, ridicularizar, menosprezar e vilipendiar dogmas e crenças religiosas em manifestações sociais e culturais está proibido em Mato Grosso. O projeto de lei foi aprovado em segunda votação pela Assembleia Legislativa na quinta-feira (20), contudo, o texto não traz a punição de quem desrespeitar a lei, caso seja sancionada pelo governador Mauro Mendes.
Conforme o projeto de lei caberá ao Executivo regulamentar à lei e como será a questão da punibilidade.
O projeto original previa a proibição de vilipendiar apenas a fé cristã em manifestações culturais e sociais. O autor da proposta, o deputado estadual Paulo Araújo (PP) citou como exemplos o desfile da escola de samba Gaviões da Fiel, em São Paulo, ano de 2019, que blasfemou, simulou uma luta entre satanás e Jesus Cristo, a Marcha das Vadias, organizada por militantes feministas, e outras exposições polêmicas em que artistas usam imagens sacras para criticar dogmas de forma absolutamente desrespeitosa.
Contudo, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) acrescentou emenda proibindo a piada com todas as religiões, incluindo as que não de cunho cristão como os muçulmanos e as de matriz africana.
Ele destacou que a liberdade religiosa é um dos direitos fundamentais da humanidade, como afirma a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Entretanto, muitas vezes o preconceito existe e se manifesta pela humilhação imposta àquele que é diferente.
“Infelizmente estamos vivendo um momento em que há uma falta de habilidade ou vontade em reconhecer e respeitar diferenças ou crenças religiosas de terceiros”, diz trecho da emenda, que foi aprovada pela Assembleia.
