MP lembra calote de Taques e destaca ‘contas equilibradas’ da gestão Mauro Mendes
Chefe do Ministério Público, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, reagiu à provocação do governador Mauro Mendes (DEM) em relação a uma possível redução do duodécimo, verba destinada aos Poderes e órgãos auxiliares.
Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (13), Borges lembrou do “calote” da gestão do Pedro Taques (Solidariedade), que deixou de repassar R$ 160 milhões ao órgão e frisou que os recursos são importantes para a manutenção do MP.
“Nós estamos abertos para falar com o governo, mas não podemos esquecer que só o governo Pedro Taques deixou de nos passar R$ 160 milhões. O duodécimo é uma questão constitucional para garantir independência e está na lei, eu não preciso pedir para o governador”, explicou.
Na última semana, o comandante da Paiaguás afirmou estar disposto a reduzir os orçamentos do Poderes – Tribunal de Justiça (TJMT), Assembleia Legislativa (ALMT), e demais instituições como MP, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, no ano que vem, desde que exista consenso com todos.
De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), para 2022, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deve receber um orçamento de R$ 1,69 bilhão. A Assembleia ficará com R$ 562,3 milhões. Já o Ministério Público terá um duodécimo de R$ 532,5 milhões. O TCE receberá R$ 391,1 milhões e a Defensoria Pública R$ 153,6 milhões.
Nesse contexto, Borges disse estar aberto ao diálogo, no entanto, fez questão de destacar que o Estado tem demonstrado um superavit de receita e está com as contas equilibradas. Ele acrescentou ainda que o montante que tem sido repassado foi possível fazer a manutenção da estrutura de promotores.
“Sempre estivemos abertos com o governador para falar qualquer discussão de orçamento, mas felizmente o Estado está indo bem. Eu consegui chamar 12 promotores e no ano que vem irei chamar mais 5, porque nós já tivemos só esse ano umas 5 aposentadorias e eu preciso repor “, disse.