MP pede cassação de Bezerra por crime de caixa 2 em gabinete paralelo
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), por meio do procurador federal Erich Raphael Masson, apresentou alegações finais em uma ação pedindo a cassação de mandato do deputado federal Carlos Bezerra (MDB). A manifestação foi protocolada no final de outubro e tornou-se pública na quarta-feira (3).
De acordo com o Ministério Público, há elementos devidamente comprovados ao longo do processo apontando que Bezerra montou um gabinete paralelo para realizar a campanha de deputado federal nas eleições de 2018, com ampla estrutura bancada com dinheiro do fundo partidário do MDB.
O valor gasto e não declarado à Justiça Eleitoral a partir da exploração da estrutura política do MDB corresponde a R$ 1,791 milhão. Na prestação de contas, foi declarado o total de recursos recebidos de R$ 1,883 milhão e despesas contratadas de R$ 1,791 milhão. Conforme parecer técnico, Bezerra apresentou a prestação de contas com graves infrações de arrecadação e gastos de recursos.
No rol de irregularidades, consta a contratação de pessoas ligadas à campanha e não declaradas, veículos e abastecimentos não contabilizados, além da malversação de recursos públicos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
O Ministério Público sustenta que está amplamente comprovado que houve diversas despesas contratadas pelo partido, provocando uma verdadeira confusão entre a contabilidade da campanha de Carlos Bezerra e do MDB.
Uma das provas de que houve gastos extraoficiais na campanha de Carlos Bezerra é que foi declarado à Justiça Eleitoral ter realizado R$ 142.618,00 de despesas de materiais gráficos. Porém, as informações colhidas na investigação demonstram que esse gasto foi da ordem de R$ 262.607,00. Também foi declarado gastos com combustíveis de R$ 48 mil, enquanto os técnicos da Justiça Eleitoral identificaram despesas de R$ 134 mil.