Poconé volta a ter toque de recolher e proíbe eventos
Prefeitura de Poconé (104 km ao sul de Cuiabá) decidiu endurecer novamente as medidas no combate à pandemia do novo coronavírus. Com o aumento dos casos registrados na cidade foi publicado um novo decreto na terça-feira (28), que traz de volta o toque de recolher e ainda proíbe a realização de eventos.
No decreto, o prefeito Tatá Amaral (DEM) institui o toque de recolher entre a meia-noite e às 5 horas. Também está suspensa a emissão de alvarás para a realização de eventos e os que já foram autorizados serão cancelados.
Nas reuniões familiares deverá haver limitação de participantes e os eventos esportivos não poderão ter público.
“O descumprimento das medidas restritivas por pessoas físicas ensejará a lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência pela autoridade policial competente, além da aplicação de multas e sanções cíveis cabíveis”, consta no decreto.
“O descumprimento das medidas restritivas por pessoas físicas e jurídicas, inclusive condomínios residenciais, ensejará aplicação de multas de 10 UPFM, no cancelamento do alvará de funcionamento, interdição temporária e outras sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis, pelas autoridades policiais, sanitárias e fiscais estaduais e municipais, conforme estabelecido em lei específica”, diz trecho do texto. (Com informações da assessoria)
