INSS: Prova de vida deixa de ser exigida presencialmente
Da Redação
Os aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.
Oliveira citou as seguintes situações como exemplos de prova de vida: emissão e renovação de passaporte, carteira de identidade ou carteira de motorista; transferência de imóveis e veículos; operação na iniciativa privada; e votação nas eleições. Também poderão ser usados os registros de vacinação, de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) e aquisição ou renovação de empréstimo consignado.
Dessa forma, será confirmado que o titular do benefício, nos dez meses posteriores ao seu último aniversário, está vivo. Se o órgão não encontrar movimentação do cidadão em nenhuma dessas bases, o beneficiário será notificado, no mês anterior ao de seu aniversário, sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico.
Quando houver necessidade de prova presencial, o INSS proverá meios, com auxílio de servidores ou entidades conveniadas e parceiras, para a realização, diretamente na residência do assegurado, da captura biométrica.
Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.
A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã (3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. “Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso”, informou o governo