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Mendonça nega suspeição em processo contra Bolsonaro

Da Redação

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, negou, no sábado (12), um pedido apresentado pelo senador oposicionista Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que o magistrado se declarasse suspeito para julgar uma notícia-crime na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro.

O chefe do Executivo é acusado de ter cometido prevaricação e advocacia administrativa, quando um funcionário público usa seu cargo para defender interesses privados.

A notícia-crime contra o presidente da República foi apresentada pela Rede, que alega que Bolsonaro deveria ser investigado por ter afirmado, em 2020, que mandou “ripar” servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Em dezembro, Mendonça foi sorteado para ser o relator do caso no STF. Segundo Randolfe, o ministro deveria se considerar suspeito para analisar o processo por supostamente ser amigo de Bolsonaro, de quem foi ministro da Justiça e por quem foi indicado para a Corte.

Ao se manifestar sobre o pedido, Mendonça afirmou que rechaça qualquer hipótese que aponte para sua suspeição.

Ainda de acordo com o magistrado, pedidos de suspeição devem ser encaminhados diretamente ao presidente do STF, Luiz Fux, conforme regimento interno do tribunal.

A notícia-crime contra Bolsonaro foi encaminhada por Mendonça para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve se posicionar sobre a existência ou não de elementos que justifiquem uma investigação. Essa medida é protocolar e praxe envolvendo notícias-crime que chegam à Corte.

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